Como serão destinados os recursos orçamentados para 2010? Essa é a pergunta que me veio à memória logo que soube da redução em 20% do orçamento para o próximo ano económico do nóvel município da ilha do Fogo. Essa pergunta, será certamente respondida nos próximos dias, durante a sessão plenária da Assembleia Municipal. Mas fico pensando, até que ponto, um processo mais alargado, como por exemplo uma audiência pública do Presidente e dos respectivos Vereadores e, em que, todos os interessados podem (podiam) opinar sobre a questão orçamental, não seria uma aposta acertada, pelo menos para dissipar as eventuais dúvidas, em especial dos mais críticos ?!?
Presumo, pois não conheço por dentro a vertente legal ligada às questões orçamentais das autarquías que, deve (certamente) existir alguma regulamentação/decreto/lei que determina um debate público (em sentido lato) do orçamento municipal. A existir, será que vem sendo cumprido ? Porém, se existir, deve ser cumprido. A não existir, deve ser criado, pelo menos em termos práticos, pois nos tempos modernos, os munícipes clamam por uma participação plena.
Não reclamo isso a nível nacional, pois aí, temos os deputados na casa parlamentar, onde já existe uma cultura de supervisão mais balizada, mas já a nível das autarquías, não tenho dúvidas que o orçamento deve ser um processo contínuo/participativo, que inclui a participação das lideranças comunitárias, necessitando, como é óbvio, da preparação das pessoas para que sejam agentes/participantes dos debates deste importante instrumento de gestão do seu/nosso município. Os Santacatarinenses devem cultivar o espirito crítico para a supervisão e desempenho da prática/acção democrática, pois a gestão camarária não pode ser exclusivamente dos utentes camarários. A auscultação dos munícipes deve ser prática corrente, independentemente de quem quer que esteja no poder.
Entretanto, entendo perfeitamente que, talvez este ano, por ser uma ideia nova (quicá!?!), não haverá tempo para a desejada preparação do grande público para os debates orçamentais. A razão é simples. É que as pessoas precisam estar capacitadas/conscientes de que orçamento é uma composição de prioridades para a aplicação dos recursos públicos (os recursos de todos nós), em consonância com as normas vigentes, para a definição dos percentuais mínimos que devem ser reservados à educação, à saúde, ao saneamento, etc., devendo, pois claro, ser atribuido/destinado mais/menos verbas ao sector com maior/menor carência. Para os anos vindouros é algo que urge institucionalizar.
Oxalá!
Thursday, November 5, 2009
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Introducing Cape Verde
Most people only know Cape Verde through the haunting mornas (mournful songs) of Cesária Évora. To visit her homeland – a series of unlikely volcanic islands some 500km off the coast of Senegal – is to understand the strange, bittersweet amalgam of West African rhythms and mournful Portuguese melodies that shape her music.
It’s not just open ocean that separates Cape Verde from the rest of West Africa. Cool currents, for example, keep temperatures moderate, and a stable political and economic system help support West Africa’s highest standard of living. The population, who represent varying degrees of African and Portuguese heritage, will seem exuberantly warm if you fly in straight from, say, Britain, but refreshingly low-key if you arrive from Lagos or Dakar.
Hot Top Picks For Cape Verde
1 Mt Fogo
Huff to the top of this stunning, cinder-clad mountain, the country’s only active volcano and, at 2829m, its highest peak.
2 Mardi Gras
Down quantities of grogue, the rumlike national drink, and dive into the colour and chaos in Mindelo.
3 Santo Antão
Hike over the pine-clad ridge of the island, then down into its spectacular canyons and verdant valleys.
4 Windsurfing
Head to the beaches of Boa Vista, and fill your sail with the same transatlantic winds that pushed Columbus to the New World.
5 Traditional music
Watch musicians wave loved ones goodbye with a morna or welcome them back with a coladeira.
6 Cidade Velha
Becomes Cape Verde's first World Heritage site in June 2009.
The town of Ribeira Grande de Santiago, renamed Cidade Velha (Old Town) in the late 18th century, was the first European colonial outpost in the tropics.
Located in the south of the island of Santiago, the town features some of the original street layout impressive remains including two churches, a royal fortress and Pillory square with its ornate 16th century marble pillar.
It’s not just open ocean that separates Cape Verde from the rest of West Africa. Cool currents, for example, keep temperatures moderate, and a stable political and economic system help support West Africa’s highest standard of living. The population, who represent varying degrees of African and Portuguese heritage, will seem exuberantly warm if you fly in straight from, say, Britain, but refreshingly low-key if you arrive from Lagos or Dakar.
Hot Top Picks For Cape Verde
1 Mt Fogo
Huff to the top of this stunning, cinder-clad mountain, the country’s only active volcano and, at 2829m, its highest peak.
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Head to the beaches of Boa Vista, and fill your sail with the same transatlantic winds that pushed Columbus to the New World.
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Watch musicians wave loved ones goodbye with a morna or welcome them back with a coladeira.
6 Cidade Velha
Becomes Cape Verde's first World Heritage site in June 2009.
The town of Ribeira Grande de Santiago, renamed Cidade Velha (Old Town) in the late 18th century, was the first European colonial outpost in the tropics.
Located in the south of the island of Santiago, the town features some of the original street layout impressive remains including two churches, a royal fortress and Pillory square with its ornate 16th century marble pillar.