No dia 2/9/2010, com a entrada em vigor da lei nº 77/VII/2010, que eleva à condição de cidade todas sedes dos municípios de Cabo Verde, a ilha do Fogo passou a contar com 3 cidades. De entre estas temos – São Filipe – pensada e planificada para tal, ainda pelos Portugueses, continuando porém, até a actualidade sem uma rede de esgotos – Mosteiros já com cerca de 2 décadas de municipalismo que lhe permitiu erguer algumas das infraestruturas básicas para ser cidade – enquanto que no outro extremo temos Cova Figueira — com muito pouco ou quase nada – tudo ainda por fazer — tudo urgente!
Relembremos que, a lei nº 77/VII/2010 estabelece como critérios para a elevação dos centros de concelhos a cidade possuir equipamentos relevantes como serviço de saúde, protecção civil, correios e telecomunicações, farmácia, corporação de bombeiros, estabelecimento de ensino, esquadra policial, estabelecimentos hoteleiros, bibliotecas, serviços de transporte urbano e suburbanos, entre outros. Ora em Cova Figueira, ainda escasseiam, mas será que a inexistência desse equipamentos, nos deve levar a concluir que a medida do executivo é eleitoralista como alguns o apelidam ou devemos considerá-la o aumentar da fasquia/exigências para com aqueles que estão á frente dos destinos da então vila – hoje – cidade?
Sinceramente que, nós olhamos para essa tomada de decisão como algo útil, necessário e que, deve ser acompanhado de tratamento diferenciado para tirar Cova Figueira da cauda do desenvolvimento nacional.
Quais as repercussões práticas dessa medida na qualidade de vida das populações?
Ainda não a sentimos, mas acreditamos que serão muito boas – se os eleitos autárquicos de Santa Catarina do Fogo, souberem aproveitar-se da nova conjuntura política, para exigir ao Governo central a criação de condições para fazer de Cova Figueira – uma verdadeira cidade.
Olhando para Mosteiros, a pequena cidade irmã, onde, o autarca, Fernandinho Teixeira, a 3/9, poucas horas após a entrada em vigor do decreto lei – congratulou o Governo pela elevação das sedes dos municípios a categoria de cidade e, reconheceu que é um desafio que se coloca as autoridades municipais para a qualificação dos centros urbanos, nomeadamente no concernente ao saneamento básico, a habitação, os transportes colectivos, os equipamentos urbanos de referência e da saúde pública, referindo que o município que preside começou há muito tempo a preparar-se para dar este salto, dispondo já de algumas infraestruturas “importantes” como o centro de saúde, o matadouro municipal, um estádio relvado, polidesportivos e placas em todas as localidades, bem como representações de todas as instituições públicas (será ?), aproveitando para mencionar que é por demais evidente a necessidade de criação de outras infraestruturas, como a construção de um porto moderno na Baía de Corvo, melhoramento das redes viárias, e várias outras intervenções no domínio do saneamento básico, da habitação, como condições essenciais para a consolidação da dinâmica do desenvolvimento da ilha, em geral, e dos Mosteiros, em particular, apontando o Plano Director Municipal, como um instrumento orientador que vai de encontro às necessidades da requalificação urbana da cidade dos Mosteiros.
Sem alongar – perguntamos – e para Cova Figueira – Cidade? Onde estão as infraestruturas? Quem e a quem as exigir? Quando chegarão? Quando atingirá o nível de desenvolvimento [infraestruturação] dos Mosteiros? E de São Filipe? Quando deixará Santa Catarina do Fogo de ser o município mais pobre de Cabo Verde?
No dia que isso acontecer – havemos de dizer—valeu a pena o decreto lei nº 77/VII/2010. Até lá continuaremos a sonhar!
