Ilha do Fogo: Pobreza e Contribuição dos Actores Políticos

Durante esta semana, os textos dos Senhores Jorge Nogueira, deputado do MPD, e Júlio Correia, deputado do PAICV, têm sido destaque no Manduco.net. E como não podia deixar de ser, receberam muitos comentários dos internautas. Umas bem articuladas, outras nem por isso. Eu, da minha parte, e sem sentir atraido por nenhum dos escritos, decidi, brindar aos comentaristas estas simples reflexões.

Não vou entrar em detalhes, no que tange aos resultados apresentado pelos Senhores deputados, nem me preocupo muito com a questão dos números/médias ou obras apresentadas/apontadas, pois, como muitos sabem, os dados estatísticos podem ter mais do que uma única leitura e os projectos em execução aparentam ser muito reduzidos para uma ilha com imensas potencialidades. A mim me interessa mais, focalisar no combate á pobreza, promoção do desenvolvimento e construção de infraestuturas físicas.

Para os mais atentos não é estranho que o Fogo, esteja atrasado em relação a outras ilhas, entre as quais, Santiago, São Vicente e Sal – além de que, com o desenrolar das coisas, nos moldes actuais, a Boa Vista, deve(rá) também nos ultrapassar num futuro próximo.

Neste contexto, a educação, a acção dos governos (local e nacional) têm um papel decisivo no melhoramento da capacidade das pessoas para responder aos desafios que a vida lhes impõem, por forma a atingir o bem-estar e livrar-se da pobreza.

Enquanto não garantimos a satisfação das necessidades básicas, entre as quais, alimentação, abrigo, vestuário, água potável, saneamento básico, transportes e educação – somos pobres, pelo que há que trabalhar. Outrossim, desde que continue a existir exclusão social, incapacidade das pessoas desenvolverem uma vida longa, saudável e criativa de forma a conseguirem viver com liberdade, dignidade e respeito por si próprias e pelos outros – o Fogo está atrasado, há que lutar.

Os agentes causadores da pobreza, costumam ser vários, situando essencialmente nos níveis macro e micro. Não vou debruçar sobre os factores macro e micro, por motivos vários. Queria sim, arriscar-me em falar de políticas regionais e práticas institucionais que reforçam a exclusão da Ilha do Fogo, contribuindo para o desaparecimento de culturas locais e atraso na vertente económia, condicionando a vida das pessoas, isto é, limitando o seu acesso aos bens e serviços básicos. Como já disse anteriormente, a pobreza só será diminuida se ensinarmos os pobres que nada cai do céu, e os reponsáveis politicos derem sinais de honestidade e lutarem para a promoção do desenvolvimento regional equilibrado.

Depois da alternância política na década de 90, experimentamos em Cabo Verde, os governos do MPD [10 anos] e teremos o PAICV durante [pelo menos 10 anos]. Entre os foguenses (e não só), a opinião é (quase) unânime que ambos os partidos podiam [deviam] ter feito mais e melhor pela Ilha. Mas, porque será que não o fizeram ? Eis as algumas reflexões, os demais articulistas/comentaristas podem complementar/subscrever ou opôr a este raciocínio, com base na ética e na democracia.

Em economia, existem duas correntes [principais] que debruçam sobre eficiência, destribuição de riqueza e grupos de interesses.

A PRIMEIRA centra-se no papel de imperfeições nos mercados, as quais gerariam algum grau de persistência na distribuição inicial e levariam a que alguns agentes ficassem restritos a níveis ineficientes de alocação de recursos. Se alguns modelos já incorporam um papel relevante para o gasto do governo, ainda não parece ter sido enfocado o facto de que o governo pode gastar de formas diferentes e com efeitos distintos do ponto de vista macroeconómico e de bem-estar social, bem como dependentes da distribuição de riqueza.

A SEGUNDA com ênfase em mecanismos da economia política, no sentido de tomar por base a existência de algum impacto da desigualdade sobre uma decisão política de redistribuição, a qual afecta o desempenho económico. Como sabemos, existe um vasto espectro de formas significativas de participação política que ultrapassam a simples participação em eleições – contribuições políticas, convencimento de eleitores, trabalho em campanhas, participação em reuniões políticas, manifestações directas aos representantes, entre outros, e cuja importância não pode ser adequadamente capturada em função da votação.

Tomando isso por base, uma alternativa promissora pode partir do uso da ideia de grupos de pressão (grupos político-partidários), partindo do princípio de que os governos agem não só em resposta às necessidades da população, mas também em resposta ás pressões aplicadas por determinados grupos de interesses, e que, essa observação aplica-se, em particular, a políticas redistributivas e aos interesses em torno delas.

Especificamente, supõe-se que a população de todas as ilhas articulam-se como grupos de interesse organizados para tentar influenciar as decisões da política do governo, que, conforme acima adiantado, dizem respeito à escolha entre dois tipos de gastos – uma segundo as potencialidades e outra em função dos interesses políticos. A verdade é que os grupos da ilha do Fogo, continuam sem movimentar – sem se entenderem – sem colocar os interesses da ilha acima dos interesses partidários e pessoais – enquanto que os de outras ilhas, em especial, Santiago, São Vicente e Sal, (caso) isso acontece é num nível mais moderado.

Se pensamos que grupos de interesse tentam influenciar a decisão do governo por meio de contribuições políticas, ou seja, promete dar ao governo um determinado número de votos, em troca das realizações. O governo, por sua vez, atribui um peso às contribuições de cada grupo, conforme o número de votos que recebe. Desse modo, pretende-se incorporar a discussão a respeito da capacidade de acção de grupos de interesses comuns, ainda que sem defini-la explicitamente em termos político-partidários. A maior facilidade de organização de um grupo seria medida pelo peso de sua contribuição na função-objectivo do governo. Especialmente, no que diz respeito à ideia de que grupos coesos e menos dispersos têm probabilidade de conseguirem articular-se melhor.

Essa discussão parece relevante para entender as maiores influências de grupos das ilhas de Santiago, São Vicente e Sal, em detrimento dos grupos do Fogo, no resultado do processo político e realizações, pois, sabendo de antemão a preferência do eleitorado foguense, os actores políticos, seja de que partido for, tendem a não prestar atenção às necessidades da população — o que realmente fazem são promessas vazias durante as campanhas que antecedem as eleições.

Daí que digo a todos, não esperemos que o governo do PAICV ou do MPD venha a ser benevolente com a população de Djarfogo. É necessário sim, organizar-se de forma tão efectiva quanto às outras ilhas, para que a alocação dos recursos seja melhorada. Em outras palavras, quero dizer que é preciso emancipação e lobby político para obrigar os governantes a olhar para a ilha – pois de mãos beijada, a esmola NUNCA cairá do céu.

Contudo, o governo não deve levar em conta só os lobbys, mas também tem de preocupar-se com o bem-estar social. Pois o processo de escolha política não ocorre apenas por meio da interacção de grupos de interesse, até porque a estrutura do eleitorado tende a mudar com o passar dos anos, de modo que deve prestar atenção ao impacto de sua acção no bem-estar social da população.

Para finalizar, quanto a mim a solução não é a discussão se é o MPD ou o PAICV, quem mais contribuiu/contribui para a melhoria das condições de vida das gentes de Djarfogo, mas sim a união entre os diferentes actores políticos, em especial os deputados, as autarquias, as forças vivas da ilha, na criação de uma Plataforma de Desenvolvimento [tanto melhor se incluir a ilha Brava ] por forma a pressionar o governo para olhar para o caudal arquipélago.

Ilha do Fogo: Será o Cultivo da Purgueira e da Mamona o Caminho para o Sucesso ?

Não sendo especialista nesta matéria, decidimos entretanto, socializar com os demais, algumas simples reflexões sobre o desenvolvimento da agricultura na ilha que nos viu nascer. Neste texto, não vamos analisar de forma aprofundada a questão da agricultura tradicional foguense, vamos sim, tentar apontar algumas direcções, bem como consciencializar a população sobre as novas oportunidades que despontam no horizonte, que entretanto, só serão úteis se os actores políticos locais souberem ser imaginativos/dinâmicos e apresentarem propostas reais às autoridades centrais (e aos parceiros externos) com a urgência que o assunto merece, para o bem de todos, em especial dos mais pobres/carenciados.

Todos sabemos que as principais actividades económicas de Djarfogo são a agricultura e a pecuária. Nos bons anos agrícolas consegue se fazer duas colheitas, em localidades, como Chã das Caldeiras, sendo uma durante a época das chuvas e outra lá para os meados de Março/Abril. Entre os escombros das grandes massas de lavas e nas encostas inclinadas daquela região encontra-se a plantação vinícola do Fogo. Enquanto que, em Monte Losna, Montinho e Penedo Rachado cultiva-se macieira, romãzeira, marmeleiro e outras, que cobrem cerca de 50% da área cultivada nos arredores do Pico do Fogo. Os restantes 50% repartem-se entre as culturas do milho, feijão, batata doce, mandioca, para mencionar somente alguns. Paralelamente à agricultura existe uma actividade complementar – a pecuária – que fornece às famílias não só um rendimento suplementar, mas também estrume para fertilizar os solos agrícolas; peles; carne; leite e transporte. Nos Mosteiros, a cultura do café, apresenta excelentes condições de expansão e montagem de uma unidade industrial de torrefação. Além destas actividades existe uma outra que vem ganhando cada vez maior espaço na economia local – a produção de vinho, com três marcas em crescimento evidente, e que já se tornou numa referência de Chã das Caldeiras, da ilha do Fogo e de Cabo Verde.

As vantagens de uma estratégia de desenvolvimento rural que priorize a promoção da agricultura deve ser vista pelos governantes, como linha mestra para o nosso desenvolvimento. Todas as nações consideradas desenvolvidas fizeram uma clara opção pela agricultura, particularmente a agricultura familiar. A pioneira foi a Dinamarca, ainda no final do Séc. XVIII. A última foi o Japão. A mesma opção foi feita por algumas nações, sejam elas as chamadas “tigres” como a Coréia do Sul e Taiwan, seja a China, a India, ou até o caso mais emblemático – a África do Sul, apesar da limitativa disponibilidade de água. Quem nunca experimentou um vinho sul-africano ? Será isso obra do acaso? Porque será que nós continuamos a hesitar ao enfrentamos certas oportunidades (ou muitas vezes nem isso)?

Duas notícias que recentemente veicularam nos períodicos de Cabo Verde, têm vindo a mexer com a minha consciência sobre as potencialidades do sector agrícola da Ilha do Fogo.

A PRIMEIRA, está relacionada com o cultivo da purgueira, que poderá dar um contributo valioso, no abastecimento energético em Cabo Verde, onde o seu início de exploração comercial data do Séc. XIX, e estima-se que pelo menos cerca de 90 mil hectares de terras têm potencialidades para a exploração desta planta.

De acordo com os dados do Ministério da Agricultura, no arquipélago havia, em 1934, uma área aproximada de 9 mil hectares cobertas (10% da área com potencial) com purgueiras, distribuídas, principalmente, pelas ilhas de Santiago, Boavista e Fogo, tendo a sua exploração, assumido um carácter relevante, atingindo em 1944 [74,1%] e em 1949 [83,5%] do total dos produtos agrícolas cabo-verdianos exportados para Europa. No Fogo, o arbusto ocupava extensas zonas áridas e semi-áridas e a semente foi considerada [dinheiro de pobre] durante muito tempo. A purgueira era utilizada no fabrico de óleo que, exportado, se usava na iluminação da metrópole, em substituiçao do azeite de oliveira.

Nos inícios da década de 80, despertou-se novo interesse para a exploração do óleo da purgueira em Cabo Verde, provávelmente por influência de interesses idênticos aos que se despontam neste novo século. Actualmente, vários países, como a Índia (a principal investigadora e produtora mundial de purgueira), Indonésia, Filipinas, África do Sul, Zâmbia, México, Colômbia, Brasil, entre outros, estão a fazer grandes plantações, cabendo a execução às empresas europeias e não só, que vêm na purgueira uma grande oportunidade de negócio, sendo que há já empresas a comercializarem o óleo de purga como bio-combustível.

No Brasil, um país irmão e com o qual temos fortes laços culturais e não só, o governo traçou uma política de fortalecimento do agronegócio na zona rural que tem potencializado a ricinocultura (mamona), não somente para a produção de biodiesel, mas também para a extracção de óleo, do qual se produz adubo orgânico para recuperação de solos esgotados. Outrossim, a fitomassa da cultura da mamona de sequeiro reduz o efeito de estufa, ao retirar sequencialmente do ar o gás carbónico, um dos principais responsáveis pelo aquecimento da terra. Além de que, sua cadeia produtiva abre boas perspectivas para a inovação/produção de produtos naturais – perfumarias, tinturas, vernizes, cosméticos, graxas, óleos para massagens terapêuticas, lubrificantes e gel com propriedades curativas (sabe-se que no passado, era comum a ingestão de óleo de rícino para gases, cólicas, úlceras e eliminação de toxinas), etc.

Quanto a nós, toda a ilha do Fogo, da orla marítima à estrada principal que liga os povoados, ou seja toda a parte baixa, devia receber purgueiras, ao passo que a parte alta da ilha, particularmente os vários montes/elevações sem utilidade para o cultivo de milho, feijão e batata, podiam (deviam) receber rícinos/mamona, bem como a babosa/aloe vera, esta também com uma procura interessante a nível internacional. Porquê que os governos (local e nacional) não financiam pequenos investimentos nesta área e ajuda as mães solteiras, a encontrar uma fonte de rendimento ? Temos ainda o sisal/carapate, particularmente em Santa Catarina (espigão) e nos Mosteiros - não seria interessante incentivar o cultivo e uso desta planta para a produção de artesanato, tapetes e até corda para os barcos – e porque não corda para os animais, que hoje é comercializada no Fogo por 300 escudos/unidade ?

As vantagens do biodiesel, particularmente o combustível limpo produzido com a baga da mamona e/ou semente da purgueira, deve ser vista pelos governantes (nacional e local) como uma ocasião favorável de desenvolvimento integrado da agricultura, no qual as questões sociais, ambientais e económicas da Ilha do Vulção sairão parcialmente solucionados. A oportunidade é única, para se conseguir equalizar parte das nossas desigualdades regionais, contando com a dedicação dos agricultores foguenses para mais esta caminhada.

A SEGUNDA, refere-se ao Plano Regional de Desenvolvimento Agrícola da ilha do Fogo, visando a curto, médio e longo prazos, inverter gradualmente a situação existente e gerir adequadamente as tendências constatadas nos diferentes domínios estratégicos de intervenção. De entre as dificuldades apontadas no documento constam o fraco aproveitamento das potencialidades existentes dos ecossistemas áridos e semi-áridos. As autarquías não podem ficar de braços cruzados perante oportunidades destas. Os vereadores para o sector agropecuário, precisam estar munidos de expertise e assessoria técnica para apontar/apresentar alternativas/direcções/ideias, contribuindo para o enriquecimento dos planos que o poder central pretende para a Ilha.

Urge atrair investimento externo, fomentar a cooperação/articulação entre os sectores governamentais e não governamentais para o planeamento, aplicação e evolução das medidas de promoção da agricultura, bem como campanhas de consciencialização/mobilização das famílias e das comunidades para o desenvolvimento de um sector agrícola em que se faz alocação adequada e eficiente dos recursos.

Todavia, para que isso dê frutos, é preciso a participação/incentivo às células de agricultura comunitária e pequenas empresas – seguido de multiplicação de sementes/plantas, disponibilização de linhas de crédito com juros bonificados, política de preço adequado, assistência técnica [pode ser feita em parceria com países amigos] e, principalmente, da criação de uma consciência da grandeza das oportunidades que se desenham em futuro próximo com a ricinocultura/mamoneira e cultura da jatrofa/purgueira para o Concelho, Ilha e País.