Neocolonialismo agrário

Por Ignácio Ramonet

Uma das grandes batalhas do século XXI vai ser a batalha da alimentação. Muitos países, importadores de alimentos, vêem-se afectados pelo aumento dos preços. Os Estados ricos foram suportando esse aumento até que, na Primavera de 2008, se assustaram com a atitude proteccionista de nações produtoras que limitaram as suas exportações. A partir de então, vários Estados com crescimento económico e demográfico, mas sem grandes recursos agrícolas e hídricos, decidiram assegurar as suas reservas alimentares comprando terras no estrangeiro.

Ao mesmo tempo, muitos especuladores puseram-se também a comprar terrenos para fazer negócio, por estarem convencidos de que a alimentação será o ouro negro do futuro. A seu ver, até 2050 a produção de alimentos vai duplicar, para satisfazer a procura mundial. «Invistam em quintas! Comprem terras!», repete Jim Rogers, guru das matérias-primas. George Soros investe também nos agrocombustíveis, tendo adquirido terrenos na Argentina. Um grupo sueco comprou meio milhão de hectares na Rússia; o hedge fund russo Renaissance Capital comprou 300 000 hectares na Ucrânia; o britânico Lankom, comprou 100 000 também na Ucrânia; o banco norte-americano Morgan Stanley e o grupo agro-industrial francês Louis Dreyfus compraram dezenas de milhares de hectares no Brasil, etc.

Mas foram principalmente os Estados com petrodólares e divisas que se lançaram na compra de terras por todo o mundo. A Coreia do Sul, primeiro comprador mundial, adquiriu 2,306 milhões de hectares; segue-se a China (2,09 milhões), a Arábia Saudita (1,61 milhões), os Emirados Árabes Unidos (1,28 milhões) e o Japão (324 000 hectares). No total, foram comprados ou arrendados no exterior 8 milhões de hectares de terras férteis.

Regiões inteiras passaram a estar sob controlo estrangeiro em países com uma fraca densidade populacional e nos quais os governantes estão dispostos a ceder partes da soberania nacional. É um fenómeno preocupante. Numa declaração alarmante, a organização não governamental (ONG) Grain denuncia «um açambarcamento de terras a nível mundial» [1].

Os países do Golfo Pérsico, sem campos férteis nem água, foram os que se lançaram mais depressa nesta iniciativa. O Koweit, o Qatar e a Arábia Saudita estão à procura de terrenos disponíveis, onde quer que seja. «Eles têm terras, nós temos dinheiro», explicam os investidores do Golfo. Os Emirados Árabes Unidos controlam 900 000 hectares em Pequim, estando a pôr a hipótese de desenvolver projectos agrícolas no Caziquistão. A Líbia adquiriu 250 000 hectares na Ucrânia em troca de petróleo e gás. O grupo saudita Binladen conseguiu terrenos na Indonésia para cultivar arroz. Investidores de Abu Dabi compraram dezenas de milhares de hectares no Paquistão. A Jordânia vai cultivar alimentos no Sudão. O Egipto conseguiu 850 000 hectares no Uganda para semear trigo e milho.

O comprador mais compulsivo é a China, pois tem que alimentar 1,4 mil milhões de bocas e só dispõe de 7 por cento das terras férteis do planeta. Além disso, a industrialização e a urbanização destruíram neste país cerca de 8 milhões de hectares e algumas regiões estão a desertificar-se. «Temos menos espaço para a produção agrícola e é cada vez mais difícil aumentar o rendimento», explicou Nie Zhenbang, que dirige a Administração Estatal dos Cereais [2]. A China passará a deter terras na Austrália, no Cazaquistão, no Laos, no México, no Brasil, no Suriname e em toda a África. Pequim firmou uns trinta acordos de cooperação com governos que lhe dão acesso a terras. As autoridades de Pequim por vezes enviam mão-de-obra da China, paga a menos de 40 euros por mês, sem contrato de trabalho e sem cobertura social.

Por seu lado, a Coreia do Sul controla no estrangeiro uma superfície superior à totalidade das suas próprias terras férteis… Em Novembro de 2008, o grupo Daewoo Logistics estabeleceu um acordo com o governo de Marc Ravalomanana, presidente de Madagáscar, para arrendar 1,3 milhões de hectares, ou seja, metade das terras cultiváveis dessa grande ilha.

O governo sul-coreano comprou também 21 000 hectares para a criação de gado na Argentina, país em que 10 por cento do território (uns 270 000 quilómetros quadrados) se encontra nas mãos de investidores estrangeiros que «beneficiaram da atitude dos diferentes governos para arrendar milhões de hectares e recursos não renováveis, sem restrições e a preços módicos» [3].

O maior proprietário de terras é a Benetton, industrial italiana da moda, que possui uns 900 000 hectares e se converteu no principal produtor de lã. Também o milionário norte-americano Douglas Tompkins detém uns 200 000 hectares, situados nas imediações de importantes reservas de água.

Regra geral, a cessão de terras a Estados estrangeiros traduz-se em expropriações de pequenos produtores e em aumento da especulação. Sem esquecer a desflorestação. Um hectare de floresta proporciona um lucro de 4000 a 5000 dólares se for plantado com palmeiras, ou seja, 10 a 15 vezes mais do que se for aplicado à produção de madeira [4]. Isto explica a por que motivo as florestas da Amazónia, da bacia do Congo e do Bornéu estão a ser substituídos por plantações.

É um retorno a odiosas práticas coloniais e uma bomba ao retardador. Porque a tentação dos Estados estrangeiros é a de saquearem os recursos, como faz a China, com mão-de-obra importada e pouco benefício local. Mas a resistência está a organizar-se. No Paquistão, os camponeses estão já a mobilizar-se contra a deslocação de aldeias para o caso de o Qatar comprar terrenos na região do Punjab. O Paraguai aprovou uma lei que proíbe a venda de terrenos a estrangeiros. O Uruguai está a considerar essa possibilidade e o Brasil a estudar a introdução de alterações na sua legislação. O neocolonialismo agrário rouba o trabalho ao campesinato e cria um «risco de empobrecimento, tensões sociais extremas e violência civil» [5].

A terra é um assunto muito sensível. Sempre provocou paixões. Representa uma parte da identidade dos povos. Tocar neste símbolo pode acabar mal.

Quinta Feira, 12 de Fevereiro de 2009

Notas:
[1] www.grain.org/m/?id=213.
[2] China Daily, Pequim, 9 de Maio de 2008.
[3] Daniel Enz e Andrés Klipphan, Tierras SA. Crónicas de un país rematado, Alfaguara, Buenos Aires, 2006.
[4] Le Nouvel Observateur, Paris, 23 de Dezembro de 2008.
[5] Le Monde, Paris, 23 de Novembro de 2008.

Djarfogo

Djarfogo – uma das mais belas ilhas do nosso arquipélago. Antes denominada por São Filipe, mais tarde – Ilha do Fogo – nome expressivo, atribuido em honra ao imponente e representativo Vulcão, seu ex-libris e um dos símbolos mais notáveis de Cabo Verde.

Descoberta em 1460, juntamente com as ilhas de Santiago e Maio. De origem vulcânica e situada a oeste de Santiago, com cerca de 476 km2, ali fica o ponto mais alto de Cabo Verde – com uma beleza espectacular, natural e enigmática – contagia todos que a visita.

Desde o início da sua descoberta e povoamento, parece ter sentido os efeitos da mudança no seu equilíbrio natural, continuando, ainda que, intermitentemente, por largos anos, a irradiar a sua energia, como se querendo demonstrar, a sua majestosa presença.

Moldado pela natureza e as adversidades da vida, o Foguense é humilde e leal – descritos pelo seu poeta -maior, Pedro Cardoso, como de «peto de bronze, alma de cetim».

A ânsia de ultrapassar as barreiras e construir um futuro melhor, foi e deve continuar a guiar-nos, em especial servir de alavanca para a nossa emancipação enquanto ser social.

Segundo Germano Almeida, no livro «CABO VERDE, VIAGEM PELA HISTÓRIA DAS ILHAS», em 1582, a Ilha do Fogo, tinha cerca de 2300 pessoas, das quais 300 eram homens livres e 2000 escravos, vivendo da plantação do algodão e videira, cujo os produtos eram exportados para Guiné e Brasil. A vida dos Foguenses, nunca foi fácil, para além da falta da liberdade, houve períodos de sofrimentos que marcaram a história da ilha.

A primeira grande fome que se tem memória na ilha, ocorreu em 1719, e depois veio o de 1759, nesse ano houve uma tremenda erupção vulcânica, projectando areias que atingiram as ilhas da Brava e Santiago, provocando estragos no pasto e agricultura – as chuvas de areia, eram como lágrimas a querer expressar o desespero que a ilha estava passando, pelo abandono do poder central. Nos meados de 1773, uma outra terrível fome pairou na ilha, provocada pela escassez de chuva e de apoio do governo central, ceifando muitas vidas. Essa terrivel ocorrência, foi agravada pelo decreto que proibia o livre comércio dos produtos local com o exterior.

Entre 1941 a 1942, outra catástrofe humana ocorreu no Fogo, causando inumeras perdas de vidas e bens materiais. Relata Germano Almeida, que mais de 7500 pessoas, cerca de 31% da população desapareceu durante aquela crise. Perante tal desepero, alguns Foguenses, resolveram denunciar as calamidades sociais, mas, em vez de receberem apoio para combater os males, foram presos, deportados e humilhados.

Com a independência nacional em 1975, a ilha ganhou alguma dinâmica, embora limitada, por constrangimentos vários, desde logo, a falta de infraestruturas físicas e ligação marítima e aérea eficiente que facilita o contacto com a capital do país. Muitos dos seus filhos hoje vivem na diáspora – e sentem se tristes, ao ver que não existe vontade política e perspectivas claras de desenvovimento para a ilha que os viu nascer.

Passado mais de 3 décadas, desde que os caboverdianos assumiram o seu próprio destino e apesar de muitos dos responsáveis dos sucessivos governos no poder serem filhos de Djarfogo, a ilha continua num grande marasmo e ao mercê do destino.

Djarfogo terra sabi, de beleza, de esperança, de harmonia, de bom convívio entre as suas gentes e a natureza, espera por dias de progresso e igualdade na diversidade, onde cada um pode participar, contribuindo para o seu engrandecimento e de Cabo Verde.

Administrativamente dividida em três concelhos – São Filipe, Mosteiros e Santa Catarina, a ilha precisa de um novo despertar.

São Filipe, a cidade dos famosos sobrados, detêm parte significativa do património histórico nacional que merece ser preservado e estudado, pois, representa o passado, o presente e o futuro deste nosso Cabo Verde, que se almeja mais e melhor para todos os seus filhos.

Outrora em São Filipe, hoje um pouco por todo o concelho, entre 25 de Abril a 1 de Maio, comemora se a «Festa de San Filipe», que atrai grande público, nacional e da diáspora, durante cerca de duas semanas. Mas, em Djarfogo, comemora-se, entre outras, de 21 de Janeiro a 15 de Fevereiro, a «Banderona» em Campanas de Baixo e bem assim as «Festas Juninas» por toda a ilha.

Se se observar atentamente, Djarfogo está constantemente a celebrar as suas festas tradicionais, um excelente atrativo turístico ainda por explorar a nível económico.

Mosteiros, com as suas particularidades e identidade própria – dispõe de terras aráveis onde se produz o célebre Café do Fogo, uma das melhores do mundo, saboreado e comentado pelos caboverdianos e não só.

Santa Catarina, o nóvel concelho criado na freguesia com o mesmo nome, situado ao redor do imponente Vulcao do Fogo, com uma vista deslumbrante, tem potencialidades natural e humana para contribuir para o desenvolvimento da ilha do Fogo e de Cabo Verde. Chã das Caldeiras onde se produz o famoso Vinho do Fogo, é um destino turístico por excelência e tal como toda a ilha clama pelo lugar a que tem direito no contexto económico nacional.

A festividades de San Filipe, deve extravassar os comes e bebes e também servir para (re)pensar o desenvolvimento de Djarfogo – por forma a garantir uma vida com dignidade aos que ali vive e labuta.

Djarfogo, bem haja!