EMIGRAÇÃO : DIÁSPORA & DESENVOLVIMENTO

Um dos nossos grandes desafios enquanto país arquipelágico em desenvolvimento, é produzir/gerar riquezas para fazer face à pobreza no meio rural (mas não só) e almejar a prosperidade para todos.

À escala global denotamos a escassez de energia, alimentos e recursos naturais. A mudança climática prenuncia grandes dificuldades. Há cada vez menos recursos disponíveis para as gerações futuras, embora o uso da tecnologia e os padrões de consumo, além do aumento da esperança média de vida da população tem sido uma crescente.

O fenómeno das migrações generalizou-se e globalizou-se, gerando uma grande mobilidade humana criando novas sociedades interculturais. Entretanto, a nível económico, há uma desaceleração conjuntural global, de magnitude ainda imprevisível.

A crise financeira e os desastres causados por fenómenos naturais, afectam de maneira radical os emigrantes, tanto a nível de emprego como de segurança, contribuindo para a diminuição das remessas. Enquanto isso, o estado de sobrevivência se agrava para os agregados populacionais nas regiões mas pobres.

A pobreza enquanto uma das causas da emigração, embora apresenta tendência decrescente nas ilhas mais prósperas do nosso arquipélago - casos de Sal, Santiago e São Vicente, não tem diminuido nas ilhas do Fogo e da Brava, manifestando-se pela dificuldade de acesso ao emprego, insegurança alimentar, parcos cuidados de saúde, deficientes meios/infraestruturas de transportes bem como escassez de oportunidades sociais e de progressão futura.

1. EMIGRAÇÃO & DESENVOLVIMENTO
A motivação para obter um trabalho bem remunerado num país relativamente mais abastado sempre foi um poderoso incentivo para a emigração cabo-verdiana. Uma motivação legítima devido aos altos índices de pobreza ainda vigente nas nossas ilhas.

Muitas economias avançadas, emergentes e dinâmicas precisam de trabalhadores para realizar certas tarefas que não encontram candidatos locais dispostos a fazê-los. O envelhecimento da população também está na base desta procura ascendente, ao provocar déficit de mão de obra activa. À medida que as novas gerações adquirem mais e melhor formação, são menos aqueles que se contentam com empregos mal remunerados e que requerem forte esforço físico. Enquanto isso, em Cabo Verde, temos taxas de pobreza e de desemprego que se situam à volta dos 30% e 20%, respectivamente. Os sucessivos governos de Cabo Verde têm feito esforços vários, assinando acordos e parcerias, tentando abrir novas portas para aqueles que dispõe de força de trabalho, enquanto o seu capital maior.

A emigração pode reduzir os salários ou provocar mais desemprego entre os trabalhadores pouco qualificados das economias avançadas, muitos dos quais são por sua vez, emigrantes chegados em anos anteriores. No entanto, se por um lado, a chegada de novos emigrantes aumenta a competição para os postos de trabalho, por outro, também complementam as capacidades dos trabalhadores locais, ao desempenharem tarefas que deixaram de ser atractivas para os que anteriormente chegaram, permitindo-lhes desempenharem outro tipo de trabalho, geralmente mais produtivos e melhor remunerados, mantendo, além disso, a viabilidade de actividades económicas em fase de desaparecimento.

Convém realçar que maior grau de pobreza não traduz-se no imediato em maiores taxas de emigração. Normalmente os mais pobres não têm recursos para a emigração. Na maioria dos casos, os primeiros emigrantes são originários de famílias de classe média baixa, com um mínimo de capital para poder investir no sonho emigratório. No entanto, quando se estabelecem no estrangeiro, ajudam os amigos e familiares que seguem seus passos e, nesse processo, os custos e riscos da emigração se reduzem, permitindo que outras pessoas de rendimentos mais modestos possam se unir à corrente migratória.

Sendo Fogo uma ilha com grande comunidade emigrada e apesar das limitações financeiras, as 3 autarquías, devem apostar mais na formação técnico-professional dos seus jóvens, em áreas como construção cívil, canalização, electricidade, turismo (atendimento público, culinária), auxiliares de enfermagem e serviços doméstico — assim como competências linguísticas (Inglês, Francês, Italiano, Espanhol, Português etc) por forma a beneficiarem das oportunidades existentes e as [que surgirão] tanto a nível nacional como internacional. Quando digo isso, me vem à memória as oportunidades de trabalho no sector das construções e turismo [os turistas e emigrantes em férias no arquipélago clamam por um serviço de qualidade], mas penso inclusivamente na promoção de uma emigração planificada/consciente e preparada por parte das autoridades, inclusivé das municipais enquanto conselheiros das respectivas comunidades.

2. AS REMESSAS DOS EMIGRANTES
As remessas constituem a maior contribuição dos emigrantes ao seu país de origem. O Acordo Geral sobre Comércio de Serviços (GATS - na sigla em inglês) aponta quatro modos através dos quais o comércio de serviços pode ter lugar, incluindo a Circulação de Pessoas Singulares para trabalhos temporários numa determinda região - geralmente referido como Modo 4 - nos documentos da Organização Mundial de Comércio (OMC).

Sabendo que o trabalho é considerado um produto de exportação, as remessas representam parte do pagamento pela exportação de serviços ao país de origem dos trabalhadores. Apesar de não houver dados concretos sobre o número de caboverdianos na diáspora [diz-se por aí que ultrapassa a população local, mas ninguém consegue dizer quantos são ?], temos sim, uma ideia aproximada do volume de divisas que entra no território nacional anualmente através das instituições financeiras. Mas é difícil contabilizar a parte desconhecida, que não chega através dos sistemas bancários formais – os tais $10 e $20 dólares americanos transportados em envelopes/bolsos dos emigrantes em férias, para o primo/amigo/vizinho – e mais recentemente, através das agências da Western Union.

Segundo os dados do Banco de Cabo Verde (BCV), as remessas dos emigrantes cabo-verdianos em 2008 atingiram 10,42 milhões de contos, sendo as maiores fatias provenientes de Portugal (3,1 milhões), França (2,2 milhões), e dos Estados Unidos da América (1,4 milhões). A Holanda é o quarto da lista com um total de 1,2 milhões de contos enviados. A Itália (713,9 mil), a Espanha (353,1 mil), o Luxemburgo (294,1 mil), o Reino Unido (254,9 mil), a Suíça (242,1 mil), a Alemanha (145,6 mil) e Angola (52,7 mil contos), vêm a seguir.

A nível de remessas por concelhos, São Vicente é o que mais recebeu dos emigrantes no ano 2008, com 2,2 milhões de contos arrecadados, seguido da Praia (2 milhões), Santa Catarina/Santiago (1,3 milhão), Tarrafal (1 milhão), São Nicolau (957 mil) e Fogo (600 mil), Sal (449 mil), Ribeira Grande (391 mil), Maio (317 mil) Boa Vista (302 mil) e Brava (204 mil), são os outros principais destinos das remessas da nossa emigração no ano passado.

É um dado adquirido que, as remessas dos emigrantes representam, uma das principais fontes de receitas de Cabo Verde e contribuem, anualmente, com uma média de cerca de 10 milhões de contos para a economia, representando qualquer coisa como 40% dos depósitos bancários, pelo que, podem mitigar directa ou indirectamente a pobreza, favorecendo as famílias rurais pobres. De modo directo, já que constituem um rendimento para as famílias. De modo indirecto, podem atenuar algumas restrições de liquidez e eventualmente de risco que afectam as actividades produtivas, potencializando novas fontes de rendimento para as famílias. No entanto, é neste último onde deparamos com maiores limitações, uma vez que, embora havendo suficiente liquidez nos bancos, os pobres não têm acesso facilitado ao crédito.

3. IMPACTOS DA EMIGRAÇÃO SOBRE A POBREZA
A emigração pode influir na pobreza rural de diferentes maneiras. Se a produção no sector rural não registrar uma queda depois da partida dos emigrantes, a produção per capita nas zonas de origem aumentará com a emigração. Se os emigrantes forem oriundos de famílias pobres ou se as instituições locais redistribuirem o aumento da produção pc a favor dos pobres, a emigração contribuira para a redução da pobreza rural.

No entanto, a perda de mão-de-obra familiar causada pela emigração tem um efeito negativo na produção agrícola, pelo menos a curto prazo. Para o caso de Cabo Verde, isso é irrelevante, uma vez que a nossa agricultura é sazonal e a maioria da população rural passa cerca de 9 meses no desemprego.

Se os emigrantes levarem consigo o capital e se adicionarmos a perda de mão-de-obra nas comunidades de origem por causa da emigração, provocando uma queda na produção/comércio, então a pobreza poderá incrementar-se de maneira significativa, como o que aconteceu na localidade de Roçadas/Fogo, com emigração de Manuel de Quim e Lourença de Djéme. Podia também citar a emigração de Julieta de Dodoia, entre outros, com semelhante efeito em Cova Figueira!

Um mero raciocínio lógico nos permite deduzir que as famílias rurais cabo-verdianas estão dispostas a sacrificar temporáriamente a produção, a fim de obter remessas que lhes permitam investir em actividades produtivas, ou sacrificar a produção de modo permanente, se as remessas esperadas da emigração superar o rendimento que teria trabalhando no campo. Entretanto, as remessas podem atenuar a pobreza se forem dirigidas às famílias pobres, mas também podem contribuir para o aumento da desigualdade social se forem dirigidas aos grupos familiares com ingressos acima da média, pelo que, é necessário actuação do governo, na redistribuição da renda.

4. SUSTENTABILIDADE DA EMIGRAÇÃO: É POSSÍVEL ?
A idéia de sustentabilidade foi imposta no léxico económico pelos especialistas em desenvolvimento e organizações sociais. A sustentabilidade exige posicionamento do ser humano enquanto sujeito consciente da própria realidade e soberania. Para tal, o indivíduo deve manter uma relação necessária e intrínseca com o meio ambiente ecológico e social ao seu redor.

Neste sentido a sustentabilidade aplicada à emigração deverá compreender o emigrante como ser consciente da realidade e ao mesmo tempo com meta definida sobre aquilo que quer para sí, relacionando de forma íntegra na sociedade que o acolhe.

Para conseguir maiores índices de sustentabilidade é necessário uma estratégia que contemple os seguintes factores:

*Estimular a poupança individual e social;
*Perspectivar soluções planificadas e de longo prazo;
*Integração intersectorial: governos, sociedade civil, empresariado;
*Solidariedade dos mais ricos a favor dos mais pobres;
*Acordos bilaterais que facilitam a integração dos emigrantes;
*Aumentar os investimentos em educação, saúde, infraestruturas e transportes;
*Inovação e capacitação das instituições;
*Desburocratização, facilitação e democratização;
*Melhoria na organização e coesão social.

Para que a emigração seja sustentável, deve ser um processo planificado, científico, exigindo estratégias, acções, investimentos e políticas nas suas diversas vertentes.

5. CONCLUSÃO
A emigração caboverdiana pode ser sustentável se for capaz de gerar nas pessoas emigradas estabilidade de vida e gerar propostas estratégicas nas vertentes: económicas, direitos humanos e dignidade – inclusão social e respeito cultural, estabelecendo fortes laços interculturais e vínculos afectivos entre a comunidade de origem e a da diáspora.