Ilha do Fogo: Pobreza e Contribuição dos Actores Políticos

Durante esta semana, os textos dos Senhores Jorge Nogueira, deputado do MPD, e Júlio Correia, deputado do PAICV, têm sido destaque no Manduco.net. E como não podia deixar de ser, receberam muitos comentários dos internautas. Umas bem articuladas, outras nem por isso. Eu, da minha parte, e sem sentir atraido por nenhum dos escritos, decidi, brindar aos comentaristas estas simples reflexões.

Não vou entrar em detalhes, no que tange aos resultados apresentado pelos Senhores deputados, nem me preocupo muito com a questão dos números/médias ou obras apresentadas/apontadas, pois, como muitos sabem, os dados estatísticos podem ter mais do que uma única leitura e os projectos em execução aparentam ser muito reduzidos para uma ilha com imensas potencialidades. A mim me interessa mais, focalisar no combate á pobreza, promoção do desenvolvimento e construção de infraestuturas físicas.

Para os mais atentos não é estranho que o Fogo, esteja atrasado em relação a outras ilhas, entre as quais, Santiago, São Vicente e Sal – além de que, com o desenrolar das coisas, nos moldes actuais, a Boa Vista, deve(rá) também nos ultrapassar num futuro próximo.

Neste contexto, a educação, a acção dos governos (local e nacional) têm um papel decisivo no melhoramento da capacidade das pessoas para responder aos desafios que a vida lhes impõem, por forma a atingir o bem-estar e livrar-se da pobreza.

Enquanto não garantimos a satisfação das necessidades básicas, entre as quais, alimentação, abrigo, vestuário, água potável, saneamento básico, transportes e educação – somos pobres, pelo que há que trabalhar. Outrossim, desde que continue a existir exclusão social, incapacidade das pessoas desenvolverem uma vida longa, saudável e criativa de forma a conseguirem viver com liberdade, dignidade e respeito por si próprias e pelos outros – o Fogo está atrasado, há que lutar.

Os agentes causadores da pobreza, costumam ser vários, situando essencialmente nos níveis macro e micro. Não vou debruçar sobre os factores macro e micro, por motivos vários. Queria sim, arriscar-me em falar de políticas regionais e práticas institucionais que reforçam a exclusão da Ilha do Fogo, contribuindo para o desaparecimento de culturas locais e atraso na vertente económia, condicionando a vida das pessoas, isto é, limitando o seu acesso aos bens e serviços básicos. Como já disse anteriormente, a pobreza só será diminuida se ensinarmos os pobres que nada cai do céu, e os reponsáveis politicos derem sinais de honestidade e lutarem para a promoção do desenvolvimento regional equilibrado.

Depois da alternância política na década de 90, experimentamos em Cabo Verde, os governos do MPD [10 anos] e teremos o PAICV durante [pelo menos 10 anos]. Entre os foguenses (e não só), a opinião é (quase) unânime que ambos os partidos podiam [deviam] ter feito mais e melhor pela Ilha. Mas, porque será que não o fizeram ? Eis as algumas reflexões, os demais articulistas/comentaristas podem complementar/subscrever ou opôr a este raciocínio, com base na ética e na democracia.

Em economia, existem duas correntes [principais] que debruçam sobre eficiência, destribuição de riqueza e grupos de interesses.

A PRIMEIRA centra-se no papel de imperfeições nos mercados, as quais gerariam algum grau de persistência na distribuição inicial e levariam a que alguns agentes ficassem restritos a níveis ineficientes de alocação de recursos. Se alguns modelos já incorporam um papel relevante para o gasto do governo, ainda não parece ter sido enfocado o facto de que o governo pode gastar de formas diferentes e com efeitos distintos do ponto de vista macroeconómico e de bem-estar social, bem como dependentes da distribuição de riqueza.

A SEGUNDA com ênfase em mecanismos da economia política, no sentido de tomar por base a existência de algum impacto da desigualdade sobre uma decisão política de redistribuição, a qual afecta o desempenho económico. Como sabemos, existe um vasto espectro de formas significativas de participação política que ultrapassam a simples participação em eleições – contribuições políticas, convencimento de eleitores, trabalho em campanhas, participação em reuniões políticas, manifestações directas aos representantes, entre outros, e cuja importância não pode ser adequadamente capturada em função da votação.

Tomando isso por base, uma alternativa promissora pode partir do uso da ideia de grupos de pressão (grupos político-partidários), partindo do princípio de que os governos agem não só em resposta às necessidades da população, mas também em resposta ás pressões aplicadas por determinados grupos de interesses, e que, essa observação aplica-se, em particular, a políticas redistributivas e aos interesses em torno delas.

Especificamente, supõe-se que a população de todas as ilhas articulam-se como grupos de interesse organizados para tentar influenciar as decisões da política do governo, que, conforme acima adiantado, dizem respeito à escolha entre dois tipos de gastos – uma segundo as potencialidades e outra em função dos interesses políticos. A verdade é que os grupos da ilha do Fogo, continuam sem movimentar – sem se entenderem – sem colocar os interesses da ilha acima dos interesses partidários e pessoais – enquanto que os de outras ilhas, em especial, Santiago, São Vicente e Sal, (caso) isso acontece é num nível mais moderado.

Se pensamos que grupos de interesse tentam influenciar a decisão do governo por meio de contribuições políticas, ou seja, promete dar ao governo um determinado número de votos, em troca das realizações. O governo, por sua vez, atribui um peso às contribuições de cada grupo, conforme o número de votos que recebe. Desse modo, pretende-se incorporar a discussão a respeito da capacidade de acção de grupos de interesses comuns, ainda que sem defini-la explicitamente em termos político-partidários. A maior facilidade de organização de um grupo seria medida pelo peso de sua contribuição na função-objectivo do governo. Especialmente, no que diz respeito à ideia de que grupos coesos e menos dispersos têm probabilidade de conseguirem articular-se melhor.

Essa discussão parece relevante para entender as maiores influências de grupos das ilhas de Santiago, São Vicente e Sal, em detrimento dos grupos do Fogo, no resultado do processo político e realizações, pois, sabendo de antemão a preferência do eleitorado foguense, os actores políticos, seja de que partido for, tendem a não prestar atenção às necessidades da população — o que realmente fazem são promessas vazias durante as campanhas que antecedem as eleições.

Daí que digo a todos, não esperemos que o governo do PAICV ou do MPD venha a ser benevolente com a população de Djarfogo. É necessário sim, organizar-se de forma tão efectiva quanto às outras ilhas, para que a alocação dos recursos seja melhorada. Em outras palavras, quero dizer que é preciso emancipação e lobby político para obrigar os governantes a olhar para a ilha – pois de mãos beijada, a esmola NUNCA cairá do céu.

Contudo, o governo não deve levar em conta só os lobbys, mas também tem de preocupar-se com o bem-estar social. Pois o processo de escolha política não ocorre apenas por meio da interacção de grupos de interesse, até porque a estrutura do eleitorado tende a mudar com o passar dos anos, de modo que deve prestar atenção ao impacto de sua acção no bem-estar social da população.

Para finalizar, quanto a mim a solução não é a discussão se é o MPD ou o PAICV, quem mais contribuiu/contribui para a melhoria das condições de vida das gentes de Djarfogo, mas sim a união entre os diferentes actores políticos, em especial os deputados, as autarquias, as forças vivas da ilha, na criação de uma Plataforma de Desenvolvimento [tanto melhor se incluir a ilha Brava ] por forma a pressionar o governo para olhar para o caudal arquipélago.

Ilha do Fogo: Será o Cultivo da Purgueira e da Mamona o Caminho para o Sucesso ?

Não sendo especialista nesta matéria, decidimos entretanto, socializar com os demais, algumas simples reflexões sobre o desenvolvimento da agricultura na ilha que nos viu nascer. Neste texto, não vamos analisar de forma aprofundada a questão da agricultura tradicional foguense, vamos sim, tentar apontar algumas direcções, bem como consciencializar a população sobre as novas oportunidades que despontam no horizonte, que entretanto, só serão úteis se os actores políticos locais souberem ser imaginativos/dinâmicos e apresentarem propostas reais às autoridades centrais (e aos parceiros externos) com a urgência que o assunto merece, para o bem de todos, em especial dos mais pobres/carenciados.

Todos sabemos que as principais actividades económicas de Djarfogo são a agricultura e a pecuária. Nos bons anos agrícolas consegue se fazer duas colheitas, em localidades, como Chã das Caldeiras, sendo uma durante a época das chuvas e outra lá para os meados de Março/Abril. Entre os escombros das grandes massas de lavas e nas encostas inclinadas daquela região encontra-se a plantação vinícola do Fogo. Enquanto que, em Monte Losna, Montinho e Penedo Rachado cultiva-se macieira, romãzeira, marmeleiro e outras, que cobrem cerca de 50% da área cultivada nos arredores do Pico do Fogo. Os restantes 50% repartem-se entre as culturas do milho, feijão, batata doce, mandioca, para mencionar somente alguns. Paralelamente à agricultura existe uma actividade complementar – a pecuária – que fornece às famílias não só um rendimento suplementar, mas também estrume para fertilizar os solos agrícolas; peles; carne; leite e transporte. Nos Mosteiros, a cultura do café, apresenta excelentes condições de expansão e montagem de uma unidade industrial de torrefação. Além destas actividades existe uma outra que vem ganhando cada vez maior espaço na economia local – a produção de vinho, com três marcas em crescimento evidente, e que já se tornou numa referência de Chã das Caldeiras, da ilha do Fogo e de Cabo Verde.

As vantagens de uma estratégia de desenvolvimento rural que priorize a promoção da agricultura deve ser vista pelos governantes, como linha mestra para o nosso desenvolvimento. Todas as nações consideradas desenvolvidas fizeram uma clara opção pela agricultura, particularmente a agricultura familiar. A pioneira foi a Dinamarca, ainda no final do Séc. XVIII. A última foi o Japão. A mesma opção foi feita por algumas nações, sejam elas as chamadas “tigres” como a Coréia do Sul e Taiwan, seja a China, a India, ou até o caso mais emblemático – a África do Sul, apesar da limitativa disponibilidade de água. Quem nunca experimentou um vinho sul-africano ? Será isso obra do acaso? Porque será que nós continuamos a hesitar ao enfrentamos certas oportunidades (ou muitas vezes nem isso)?

Duas notícias que recentemente veicularam nos períodicos de Cabo Verde, têm vindo a mexer com a minha consciência sobre as potencialidades do sector agrícola da Ilha do Fogo.

A PRIMEIRA, está relacionada com o cultivo da purgueira, que poderá dar um contributo valioso, no abastecimento energético em Cabo Verde, onde o seu início de exploração comercial data do Séc. XIX, e estima-se que pelo menos cerca de 90 mil hectares de terras têm potencialidades para a exploração desta planta.

De acordo com os dados do Ministério da Agricultura, no arquipélago havia, em 1934, uma área aproximada de 9 mil hectares cobertas (10% da área com potencial) com purgueiras, distribuídas, principalmente, pelas ilhas de Santiago, Boavista e Fogo, tendo a sua exploração, assumido um carácter relevante, atingindo em 1944 [74,1%] e em 1949 [83,5%] do total dos produtos agrícolas cabo-verdianos exportados para Europa. No Fogo, o arbusto ocupava extensas zonas áridas e semi-áridas e a semente foi considerada [dinheiro de pobre] durante muito tempo. A purgueira era utilizada no fabrico de óleo que, exportado, se usava na iluminação da metrópole, em substituiçao do azeite de oliveira.

Nos inícios da década de 80, despertou-se novo interesse para a exploração do óleo da purgueira em Cabo Verde, provávelmente por influência de interesses idênticos aos que se despontam neste novo século. Actualmente, vários países, como a Índia (a principal investigadora e produtora mundial de purgueira), Indonésia, Filipinas, África do Sul, Zâmbia, México, Colômbia, Brasil, entre outros, estão a fazer grandes plantações, cabendo a execução às empresas europeias e não só, que vêm na purgueira uma grande oportunidade de negócio, sendo que há já empresas a comercializarem o óleo de purga como bio-combustível.

No Brasil, um país irmão e com o qual temos fortes laços culturais e não só, o governo traçou uma política de fortalecimento do agronegócio na zona rural que tem potencializado a ricinocultura (mamona), não somente para a produção de biodiesel, mas também para a extracção de óleo, do qual se produz adubo orgânico para recuperação de solos esgotados. Outrossim, a fitomassa da cultura da mamona de sequeiro reduz o efeito de estufa, ao retirar sequencialmente do ar o gás carbónico, um dos principais responsáveis pelo aquecimento da terra. Além de que, sua cadeia produtiva abre boas perspectivas para a inovação/produção de produtos naturais – perfumarias, tinturas, vernizes, cosméticos, graxas, óleos para massagens terapêuticas, lubrificantes e gel com propriedades curativas (sabe-se que no passado, era comum a ingestão de óleo de rícino para gases, cólicas, úlceras e eliminação de toxinas), etc.

Quanto a nós, toda a ilha do Fogo, da orla marítima à estrada principal que liga os povoados, ou seja toda a parte baixa, devia receber purgueiras, ao passo que a parte alta da ilha, particularmente os vários montes/elevações sem utilidade para o cultivo de milho, feijão e batata, podiam (deviam) receber rícinos/mamona, bem como a babosa/aloe vera, esta também com uma procura interessante a nível internacional. Porquê que os governos (local e nacional) não financiam pequenos investimentos nesta área e ajuda as mães solteiras, a encontrar uma fonte de rendimento ? Temos ainda o sisal/carapate, particularmente em Santa Catarina (espigão) e nos Mosteiros - não seria interessante incentivar o cultivo e uso desta planta para a produção de artesanato, tapetes e até corda para os barcos – e porque não corda para os animais, que hoje é comercializada no Fogo por 300 escudos/unidade ?

As vantagens do biodiesel, particularmente o combustível limpo produzido com a baga da mamona e/ou semente da purgueira, deve ser vista pelos governantes (nacional e local) como uma ocasião favorável de desenvolvimento integrado da agricultura, no qual as questões sociais, ambientais e económicas da Ilha do Vulção sairão parcialmente solucionados. A oportunidade é única, para se conseguir equalizar parte das nossas desigualdades regionais, contando com a dedicação dos agricultores foguenses para mais esta caminhada.

A SEGUNDA, refere-se ao Plano Regional de Desenvolvimento Agrícola da ilha do Fogo, visando a curto, médio e longo prazos, inverter gradualmente a situação existente e gerir adequadamente as tendências constatadas nos diferentes domínios estratégicos de intervenção. De entre as dificuldades apontadas no documento constam o fraco aproveitamento das potencialidades existentes dos ecossistemas áridos e semi-áridos. As autarquías não podem ficar de braços cruzados perante oportunidades destas. Os vereadores para o sector agropecuário, precisam estar munidos de expertise e assessoria técnica para apontar/apresentar alternativas/direcções/ideias, contribuindo para o enriquecimento dos planos que o poder central pretende para a Ilha.

Urge atrair investimento externo, fomentar a cooperação/articulação entre os sectores governamentais e não governamentais para o planeamento, aplicação e evolução das medidas de promoção da agricultura, bem como campanhas de consciencialização/mobilização das famílias e das comunidades para o desenvolvimento de um sector agrícola em que se faz alocação adequada e eficiente dos recursos.

Todavia, para que isso dê frutos, é preciso a participação/incentivo às células de agricultura comunitária e pequenas empresas – seguido de multiplicação de sementes/plantas, disponibilização de linhas de crédito com juros bonificados, política de preço adequado, assistência técnica [pode ser feita em parceria com países amigos] e, principalmente, da criação de uma consciência da grandeza das oportunidades que se desenham em futuro próximo com a ricinocultura/mamoneira e cultura da jatrofa/purgueira para o Concelho, Ilha e País.

Santa Catarina do Fogo: Educação e Desenvolvimento

Existe um consenso global quanto ao lugar fundamental da educação no processo de desenvolvimento e emancipação das pessoas e das nações. O mesmo se aplica aos municípios do Fogo, em particular o mais pobre - Santa Catarina.

Pensar o desenvolvimento de Santa Catarina exige que se eleja a educação como preocupação central do processo de desenvolvimento, direcionando as forças de todos os sectores da sociedade — governo, sociedade civil, privados — em prol da melhoria da qualidade do ensino e da garantia do direito de todos à educação.

Fruto da atenção dos sucessivos governos, sem excepção, verdade seja dita, temos hoje em Cabo Verde (a ilha do Fogo não é caso único) importantes ganhos no campo educacional, que nos levam a atingir (quase) universalização do ensino primário, e cerca de 80% de cobertura do ensino secundário. De momento, entre outros, o desafio é de melhorar a qualidade da educação básica e estendê-la ao ensino médio-superior - sem esquecer a educação infantil.

A educação, como tudo na vida (quer a nível individual ou colectiva), pressupõe uma base científica que estabeleça princípios e directrizes. Como integrar escola, família e comunidade, possibilitando a disseminação do conhecimento e da cultura, um processo constante de consciencialização cívica, de reflexão elaborada sobre o sentido da vida, das relações humanas e o que queremos para o país, ilha ou concelho.

Para materialisar o objetivo de uma sociedade consciente e acostumada a um exercício aberto, inteligente e desposto a conjugar esforços, temos que definir valores que possibilite a sã convivência com base em ética, sem ofensa, blasfémia e difamação. Uma concepção educacional comprometida com o bem comum e com uma vida melhor para a nossa e as futuras gerações (não esquecendo nunca dos nossos idosos, que merecem atenção redobrada), tendo como pedra angular o desenvolvimento político e sócio-económico, a responsabilidade social, a solidariedade, a justiça, a paz e o amor.

A escola é um espaço insubstituível na elaboração e na partilha do conhecimento, mas não deve ser alheia à vida social. Ela é o caminho para exercitar e desenvolver a nossa dimensão humana - a capacidade de pensar e agir, independentemente das nossas preferências político-partidárias.

Há que adoptar, disseminar e divulgar a visão de que, podemos ser donos da nossa própria transformação económica e social - de que "o desenvolvimento não nos é dado, se atinge com trabalho e dedicação", como grande “máxima” para a mudança de mentalidades no nosso concelho. Em Santa Catarina, temos uma grande percentagem de jovens no desemprego, andando de loja em loja, solicitando um cigarro ou um copo de grogue a terceiros – é um mal que deve ser combatido, com incentivos, tais como, formação profissional (se possível massificada e em sectores vários), acesso ao emprego, ensino especializado e técnico em como chegar ao auto-emprego, crédito e assessoria técnica para abrir pequenos negócios, promoção do desporto, entre outras ferramentas disponível.

É preciso livrarmo-nos da atitude de espectadores críticos de um governo sempre insuficiente, ou do pessimismo passivo. Devemos, todos nós, juntos fazer entender ao cidadão comum, em particular aos jovens, seja ele branco, preto, amarelo ou esverdeado, pobre ou rico, de Casinha ou de Rachã Formosa, que ele próprio pode tomar o seu destino em suas mãos, conquanto haja uma dinâmica local que facilite o processo, gerando sinergias entre os diversos ramos de actividades.

Custa-me muito entender como é que um criador de gados, depois de muito sacrifício para criar uma centena de cabras, num curto período de tempo perde a metade, devido a escassez de pastos. Será que ele não merece ser assessorado/educado, que vendendo 2/3 dos animais, estará melhor posicionado para enfrentar a seca/falta de pastos ? Não seria este um ramo de estudo interessante ? Afinal, não devemos promover o ramo de actividade em que estamos melhor preparado [em linguagem económica] temos vantagem comparativa, como dizia o grande economista David Ricardo ?

A ideia da educação para o desenvolvimento está directamente vinculada a esta compreensão, e à necessidade de se formar pessoas que amanhã possam participar de forma activa em iniciativas capaz de transformar a sua comunidade e gerar dinâmicas construtivas para as demais.

Hoje, em Santa Catarina, quando se tenta falar de iniciativas do tipo, constacta-se que não só os jovens, mas inclusivé os adultos - dizem "abó kreqi bu sta dodu, mi ki sta ba es báxu tadja cabra", entre outros exemplos, demonstrando não conhecer as potencialidades da sua região. Para ter cidadãos activos, temos de ter uma cidadania informada, e isto começa cedo. A educação não deve servir apenas como trampolim para a pessoa escapar da sua região, deve também dar-lhe os conhecimentos necessários, para compartilhar como os demais e ajudar a transformá-la.

De entre os Santacatarinenses que frequentaram a escola criada no Centro Paroquial em Cova Figueira (já não existe, pois não obteve o carinho necessário de quem de direito), pelo Padre João (outros, tal como o Padre Pedro, também deram o seu contributo à instituição, mas ninguém como o Frei João Augusto – que Deus lhe dê saúde, força e longos anos de vida), alguns não estão a residir em Santa Catarina, aliás, por motivos vários só um número reduzido terminou os estudos, mas não muda o facto de que de uma forma ou de outra contribuem (têm contribuido ou podem contribuir) para o desenvolvimento do município.

Santa Catarina tem uma diáspora significativa, quiçá mais numerosa do que a população residente. Segundo consta é uma diáspora bem sucedida, e que pode ajudar ao governo local na resolução dos problemas do concelho, passando desde a negociação/disponibilização de terrenos tanto para a agricultura como para a construção de insfraestruturas sociais e bem assim no apoio material e financeiro aos estudantes carenciados/estabelecimentos de ensino e identificação de parceiros de cooperação. Para o bem do nosso concelho, é preciso estar de espirito aberto e fazer uso da expertise da nossa comunidade emigrada.

Quero crer que é possível ter professores e alunos na mesma rua/praça a falar do turismo, de questões económicas, do desporto, do engajamento em actividades doméstica, de ajudar o pai a cuidar do gado, de ajudar a mãe a ir apanhar a lenha, da protecção ambiental, do bem-estar da população, da sua origem, de sua identidade, das dinâmicas migratórias que constituiram Santa Catarina, e assim por diante. A entender isso, os alunos certamente passam a ver a educação como forma de compreensão da sua própria vida, deixando de ser enfadonha - e acima de tudo, ver o seu próximo mais próximo, nunca como ser inferior.

O conhecimento não tem barreiras, é a vontade que nos move á sua procura. Mas é preciso ter condições físicas e humanas, além de alguns atributos extras - cortesia, respeito e atitude. Daí ser necessário criar um sistema educacional baseado nos pressupostos seguintes: (1) Uma educação gratuita, obrigatória e de qualidade; (2) Melhorar significativamente a qualidade da educação infantil, primária e secundária; (3) Identificar as necessidades básicas do ensino (não só para os que tem menos de 25 anos, mas também para todos os que tem espirito jovem e vontade de aprender), e disponibilizar programas (curso técnico/formação profissional) de aprendizagens apropriados à realidade local; (4) Promover a alfabetização de adultos; (5) Outros que revelem ser necessários.

E para finalizar, gostaria de recomendar a criação de um “Conselho Municipal de Educação”, reunindo os responsáveis de cada escola, pessoas que ao mesmo tempo conhecem o município, as localidades e os problemas agravantes do desenvolvimento das mesmas, para juntos identificar e apresentar soluções para a melhoria do sector de educação (extensivo a construção de novas escolas, transporte escolar, refeição quente, atracção de quadros, regime de internato destinado a estudantes de povoados distantes e sem infraestrutura escolar, etc), contribuindo assim para o desenvolvimento social de Santa Catarina.

Santa Catarina do Fogo : Pobreza § Cuidados de Saúde

A pobreza económica tem sido o principal factor do sofrimento e a baixa qualidade de vida das comunidades empobrecidas da Ilha do Fogo e não só. Com toda a mestria, diz Amartya Sen (Prémio Nóbel de Economia em 1998), que a falta de acesso a oportunidades para o crescimento individual e para o desenvolvimento, representa o grande mal social dos nossos dias.

O dualismo pobreza e falta de oportunidades, estreitamente relacionados entre si, resulta em comunidades caracterizadas pelo isolamento territorial e social, falta de coesão, altas taxas de desemprego, falta de serviços públicos essenciais, deficiente acesso a educação, saúde e saneamento, resultando muitas vezes em criminalidade, violência (particularmente a doméstica) e morte prematura.

A pobreza ( aqui refiro me à pobreza como sendo “ não ter o que colocar na panela, estar doente e não poder ir ao médico, não ter emprego e temer o futuro, viver um dia de cada vez, perder um ente querido por uma simples doença e por não ter uma aspirina para tratá-lo” ) é sem margem de dúvida uma das causas latentes, doença e morte de muitos membros (chefe) das famílias mais pobres de Djarfogo, em particular no Concelho de Santa Catarina, o mais pobre do universo caboverdiano, conforme dados recentes do INE.

Santa Catarina, com uma área de aproximadamente 125 Km2 e uma população que ultrapassa os 5.000 habitantes, não conta com um único Centro de Saúde (e muito menos um médico residente ou uma farmácia pública) capacitado para satisfazer as necessidades da população. O antigo Posto Sanitário de Cova Figueira, com instalações precárias e inacessiveis, sem recursos materiais e humanos, num concelho com elevado número de crianças e idosos, entre os quais, cerca de 20% a residirem nas proximidades de um vulcão, ainda activo.

Cabe a todos os Santacatarinenses (residente e na diáspora) e os governos (local e nacional) esquecer as diferenças partidárias e conjugar esforços para ajudar a criar infraestruturas básicas, que permitem satisfazer as necesidades da população, por um lado, bem como responder a demanda dos visitantes durante o seu périplo pelo Concelho, por outro.

Vemos com bons olhos a notícia veiculada através da Inforpress, no dia 10 do mês em curso, em que diz-se que a Câmara Municipal de Santa Catarina, pretende transformar a Unidade Sanitária de Base de Chã de Caldeiras num Posto Sanitário e solicitar ao Governo a colocação de um enfermeiro residente. Conforme a Inforpress, a edilidade pretende, com esta estratégia, fazer com que haja uma melhoria sensível (a nosso ver devia se criar condiçoes para melhoria significativa e substancial) em termos de prestação de cuidados de saúde à população daquela localidade, e preparar-se para a eventual demanda de um número cada vez mais crescente de turistas, que procuram essa localidade. Louvável, mas não chega. Esperamos por mais e melhor!

Para além das razões acima apontadas, relativamente à distancia que separa Chã das Caldeiras das infra-estruturas de saúde na ilha (São Filipe e Cova Figueira (não esqueçamos a existente está absoleta e sem recursos)) e, por outro, a vocação turística da localidade, onde é notório a afluência crescente de turistas que visitam a ilha do Fogo. É nossa opinião que, as autoridades (local e nacional) devem pensar Santa Catarina, tendo em mente o conceito de ‘Município Saudàvel’, isto é, aquele que coloca a saúde e o bem-estar das populações no centro do processo de tomada de decisões - aquele que procura melhorar o bem-estar físico, mental, social e ambiental dos que ali vivem e trabalham - aquele que embora não atingiu um avançado nível de saúde, está todavia consciente de que a promoção da saúde é um processo e não poupa esforços para a sua melhoria.

Sabendo que os serviços de saúde têm influência directa sobre os padrões de vida, o acesso a cuidados de saúde é um bem essencial que deve ser disponibilizado a todas as populações, sem prejuízo de estarem distantes ou próximas dos centros urbanos.

As autoridades devem observar/analisar as influências/impactos de outros factores, como por exemplo, estilo de vida, agregado familiar, nível educacional, emancipação feminina, acesso ao emprego, questões ambientais, etc., sobre os níveis de saúde. Pois, só assim, se pode traçar estratégias de desenvolvimento que tenha como centro de atenção a disponibilização de um sistema de saúde eficiente e duradouro.

Turismo como Complemento às Actividades Tradicionais na Ilha do Fogo

Nos últimos cinco anos, o sector agrícola foguense vem passando por novas dinâmicas. A rega gota-a-gota, impensável (a título privativo/associativo) uma década atrás, devido a fraca organização, bem como dificuldades de acesso ao crédito e know-how, tornou-se uma realidade em muitos povoados e passou a integrar a cadeia produtiva foguense, indo desde a produção de frutas, vegetais etc., contribuindo sobremaneira para a melhoria da dieta alimentar e do rendimento familiar. Todavia, ainda existem populações que vivem na miséria, sendo Santa Catarina do Fogo, o mais pobre município do universo nacional. Pelo que, deve-se olhar para o turismo, como uma actividade indutora de novas ocupações, ou seja, uma alternativa (complementar) à agricultura (extensivo a criação de gados) para a melhoria das condições de vida da população.

Fogo tem ainda um sector produtivo assente na agricultura, no comércio e na construção, actividades essas que mais desempregam e que mais expõem as pessoas à pobreza. A família rural típica de Djarfogo, não deve focalizar os seus esforços exclusivamente em torno da exploração agropecuária. O património familiar que inclui a terra e o gado, mas acima de tudo, a propriedade habitacional (e porque não as viaturas dos emigrantes a depreciar nas garagens ?), deve ser visto como uma base de prestação de serviços, acolhendo visitantes em ocasiões festivas e não só, tornando-se numa alternativa de retorno e garante de melhores dias na velhice. Além disso, devem aspirar a criação de pequenos negócios, como parte de sua estratégia de sobrevivência (maioria dos casos) ou mesmo de acumulação de capital. Em outras palavras, o centro de actividades deve deixar de ser monoactivo, para se tornar pluriactivo, incorporando a agrícultura, a pecuária e a pesca – mas também, o turismo, a indústria caseira, o artesanato, pequenos negócios, etc.

Os pequenos agricultores, se forem bem assessorados, podem tornar-se nos protagonistas para transição a uma economia local sustentável, já que, ao mesmo tempo, podem ser produtores de alimentos, mas também conservadores da biodiversidade e empreendedores/prestadores de serviços.

A agricultura para além de constituir uma forma de ocupação territórial, tem também um papel social e ambiental muito importante. Há que criar condições, para que o espaço rural ganhe nova pujança, dando também relevância às actividades não agrícolas, e fazer com que a população aspire a novos padrões de qualidade de vida.

O poder local deve ser capaz de trazer para o meio rural aspectos relacionados com o lazer, a cultura e o modernismo, contribuindo para a redefinição de percepções convergentes com a urbana.

O turismo é hoje um elemento novo no panorama económico rural, sendo considerado, inclusivé, como uma actividade económica relevante na busca de melhorias nas condições de vida das populações, as quais devem diversificar suas formas de trabalho visando ampliar seus níveis de renda. A ilha do Fogo, por forma a ganhar outra dinâmica e combater a pobreza não deve ficar alheia a esta (nova) estratégia de desenvolvimento. Santa Catarina é onde se encontra o único vulcão ainda não extinto de Cabo Verde e o Pico do Fogo (estando Chã das Caldeiras - um destino turístico por excelência e onde se produz bons vinhos e liquores ao seu pé) tem a maior altitude do País. São Filipe é uma cidade aprazível, limpa e muito acolhedora. Mosteiros, de entre muitas actividades, é onde-se produz um saboroso e aromático café. Esta ilha detém assim particularidades próprias para o turismo, especialmente o turismo ecológico/rural/montanha.

É certo que sistemas de produção e distribuição de energia eléctrica e de água, telecomunicações, rede viária, portos e aeroportos são necessários para que haja energia, fluxo de informação e circulação de pessoas e bens, para o bom funcionamento do mercado. Outrossim, é também preciso a criação de Zonas de Desenvolvimento Turístico (ZDT), abrindo portas ao Investimento Directo Estrangeiro (IDE), garantindo mais e melhor emprego e catapultando a ilha para um patamar superior de desenvolvimento.

O surgimento de novas actividades demanda(rá) um número crescente de pessoas (com conhecimento técnico e visão) para dar sustentação à expansão das actividades turísticas no espaço rural, permitindo que os membros das famílias, liberados das actividades rotineiras da exploração agrícola e pastorícia, possam ocupar as vagas geradas na expansão do turismo no meio rural.

Além de incrementar a renda familiar, o turismo possibilita o resgate da cultura local e a valorização dos produtos típicos. Esse sector da economia tem o poder de sensibilizar a comunidade a identificar novas e rentáveis áreas de produção. Do leque de actividades não-agrícolas no meio rural, o turismo e o artesanato têm potencialidades extraordinárias para a diversificação produtiva e aumento de renda das famílias.

As actividades associadas ao turismo, como por exemplo, a acomodação/hospedagem (residência-hotel), a restauração (pratos típicos), a comercialização de produtos da indústria-caseira (queijos, doces, liquores, etc.,), assim como o artesanato e outras tarefas de lazer, associadas ao estilo de vida rural, podem ser uma estratégia geradora de rendimento (não-agrícola), pondo cobro à queda de rentabilidade da agricultura tradicional. O importante é que as actividades sejam complementares às agrícolas e parte do quotidiano local, ainda que em menor ou maior intensidade.

O turismo apresenta uma interdependência estrutural com os diversos segmentos que compõem o tecido sócio-económico local, sendo por eles influenciado e influenciando-os nos âmbitos político, legal, económico, social, ambiental e tecnológico, daí que é preciso a conjugação de vontades dos governos central e local para a disponibilização de recursos financeiros e capacitação humana, para se fazer do Fogo, parte integrante do circuito turístico nacional, ao mesmo tempo que se combate a pobreza.

Todavia, tal como qualquer outra actividade, o turismo deve ser eregido de acordo com princípios racionais e éticos, que visem a sua sustentabilidade, e atento ás questões seguintes:

1. Os limites de expansão dos projectos turísticos devem ser respeitados, evitando a sobrecarga dos recursos;
2. O desenvolvimento do turismo deve ser dotado de uma política de preservação ambiental e cultural;
3. Deve-se evitar a massificação do número de visitantes, e respeitar a capacidade de resposta da própria comunidade, baseando-se no respeito mútuo homem-natureza, focalizando na oferta de um turismo de qualidade.
4. O produto turístico deve ser lapidado, como algo alternativo (complementar), em que a educação e a sensibilização do visitante-visitado assume papel central;
5. Os promotores, agentes e turistas, são co-responsáveis pela preservação dos recursos, o que implica um esforço educativo fundamental. A educação e formação dos jovens é fundamental;
6. Os destinos turísticos devem ser adequadamente monitorizados, com vista a avaliar o impacto dos turistas sobre os sítios;
7. Políticas de incremento da competitividade (redução de formalidades administrativas, marketing, etc) não devem ser contrárias à proteção ambiental;
8. Deve se selecionar os locais a valorizar, traçando roteiros e evitando a dispersão de investimentos e degradação global de recursos.
9. Deve haver articulação de políticas nas várias esferas do poder (desporto, cultura, transporte, saúde, saneamento, etc), quer a nível central ou local;
10. O turismo não tem que ser essencialmente uma indústria, mas sim uma estratégia de participação da comunidade no seu próprio desenvolvimento.

Para finalizar, queria ainda realçar que o turismo pode funcionar como impulsionador da renda (local), por um lado, e gerador de divisas/requezas (nacional), por outro. A oferta (bem como a procura) turística estão muito aquém do potencial que a ilha possui. Fogo é a ilha de referência para muitos, particularmente os cabo-verdianos residentes na diáspora, que em sí, podem representar um nicho importante de mercado. É de se esperar que em futuro próximo venha a entrar em pleno no roteiro dos investimentos e da actividade turística de Cabo Verde. Oxalá!
Janeiro de 2009