Neocolonialismo agrário

Por Ignácio Ramonet

Uma das grandes batalhas do século XXI vai ser a batalha da alimentação. Muitos países, importadores de alimentos, vêem-se afectados pelo aumento dos preços. Os Estados ricos foram suportando esse aumento até que, na Primavera de 2008, se assustaram com a atitude proteccionista de nações produtoras que limitaram as suas exportações. A partir de então, vários Estados com crescimento económico e demográfico, mas sem grandes recursos agrícolas e hídricos, decidiram assegurar as suas reservas alimentares comprando terras no estrangeiro.

Ao mesmo tempo, muitos especuladores puseram-se também a comprar terrenos para fazer negócio, por estarem convencidos de que a alimentação será o ouro negro do futuro. A seu ver, até 2050 a produção de alimentos vai duplicar, para satisfazer a procura mundial. «Invistam em quintas! Comprem terras!», repete Jim Rogers, guru das matérias-primas. George Soros investe também nos agrocombustíveis, tendo adquirido terrenos na Argentina. Um grupo sueco comprou meio milhão de hectares na Rússia; o hedge fund russo Renaissance Capital comprou 300 000 hectares na Ucrânia; o britânico Lankom, comprou 100 000 também na Ucrânia; o banco norte-americano Morgan Stanley e o grupo agro-industrial francês Louis Dreyfus compraram dezenas de milhares de hectares no Brasil, etc.

Mas foram principalmente os Estados com petrodólares e divisas que se lançaram na compra de terras por todo o mundo. A Coreia do Sul, primeiro comprador mundial, adquiriu 2,306 milhões de hectares; segue-se a China (2,09 milhões), a Arábia Saudita (1,61 milhões), os Emirados Árabes Unidos (1,28 milhões) e o Japão (324 000 hectares). No total, foram comprados ou arrendados no exterior 8 milhões de hectares de terras férteis.

Regiões inteiras passaram a estar sob controlo estrangeiro em países com uma fraca densidade populacional e nos quais os governantes estão dispostos a ceder partes da soberania nacional. É um fenómeno preocupante. Numa declaração alarmante, a organização não governamental (ONG) Grain denuncia «um açambarcamento de terras a nível mundial» [1].

Os países do Golfo Pérsico, sem campos férteis nem água, foram os que se lançaram mais depressa nesta iniciativa. O Koweit, o Qatar e a Arábia Saudita estão à procura de terrenos disponíveis, onde quer que seja. «Eles têm terras, nós temos dinheiro», explicam os investidores do Golfo. Os Emirados Árabes Unidos controlam 900 000 hectares em Pequim, estando a pôr a hipótese de desenvolver projectos agrícolas no Caziquistão. A Líbia adquiriu 250 000 hectares na Ucrânia em troca de petróleo e gás. O grupo saudita Binladen conseguiu terrenos na Indonésia para cultivar arroz. Investidores de Abu Dabi compraram dezenas de milhares de hectares no Paquistão. A Jordânia vai cultivar alimentos no Sudão. O Egipto conseguiu 850 000 hectares no Uganda para semear trigo e milho.

O comprador mais compulsivo é a China, pois tem que alimentar 1,4 mil milhões de bocas e só dispõe de 7 por cento das terras férteis do planeta. Além disso, a industrialização e a urbanização destruíram neste país cerca de 8 milhões de hectares e algumas regiões estão a desertificar-se. «Temos menos espaço para a produção agrícola e é cada vez mais difícil aumentar o rendimento», explicou Nie Zhenbang, que dirige a Administração Estatal dos Cereais [2]. A China passará a deter terras na Austrália, no Cazaquistão, no Laos, no México, no Brasil, no Suriname e em toda a África. Pequim firmou uns trinta acordos de cooperação com governos que lhe dão acesso a terras. As autoridades de Pequim por vezes enviam mão-de-obra da China, paga a menos de 40 euros por mês, sem contrato de trabalho e sem cobertura social.

Por seu lado, a Coreia do Sul controla no estrangeiro uma superfície superior à totalidade das suas próprias terras férteis… Em Novembro de 2008, o grupo Daewoo Logistics estabeleceu um acordo com o governo de Marc Ravalomanana, presidente de Madagáscar, para arrendar 1,3 milhões de hectares, ou seja, metade das terras cultiváveis dessa grande ilha.

O governo sul-coreano comprou também 21 000 hectares para a criação de gado na Argentina, país em que 10 por cento do território (uns 270 000 quilómetros quadrados) se encontra nas mãos de investidores estrangeiros que «beneficiaram da atitude dos diferentes governos para arrendar milhões de hectares e recursos não renováveis, sem restrições e a preços módicos» [3].

O maior proprietário de terras é a Benetton, industrial italiana da moda, que possui uns 900 000 hectares e se converteu no principal produtor de lã. Também o milionário norte-americano Douglas Tompkins detém uns 200 000 hectares, situados nas imediações de importantes reservas de água.

Regra geral, a cessão de terras a Estados estrangeiros traduz-se em expropriações de pequenos produtores e em aumento da especulação. Sem esquecer a desflorestação. Um hectare de floresta proporciona um lucro de 4000 a 5000 dólares se for plantado com palmeiras, ou seja, 10 a 15 vezes mais do que se for aplicado à produção de madeira [4]. Isto explica a por que motivo as florestas da Amazónia, da bacia do Congo e do Bornéu estão a ser substituídos por plantações.

É um retorno a odiosas práticas coloniais e uma bomba ao retardador. Porque a tentação dos Estados estrangeiros é a de saquearem os recursos, como faz a China, com mão-de-obra importada e pouco benefício local. Mas a resistência está a organizar-se. No Paquistão, os camponeses estão já a mobilizar-se contra a deslocação de aldeias para o caso de o Qatar comprar terrenos na região do Punjab. O Paraguai aprovou uma lei que proíbe a venda de terrenos a estrangeiros. O Uruguai está a considerar essa possibilidade e o Brasil a estudar a introdução de alterações na sua legislação. O neocolonialismo agrário rouba o trabalho ao campesinato e cria um «risco de empobrecimento, tensões sociais extremas e violência civil» [5].

A terra é um assunto muito sensível. Sempre provocou paixões. Representa uma parte da identidade dos povos. Tocar neste símbolo pode acabar mal.

Quinta Feira, 12 de Fevereiro de 2009

Notas:
[1] www.grain.org/m/?id=213.
[2] China Daily, Pequim, 9 de Maio de 2008.
[3] Daniel Enz e Andrés Klipphan, Tierras SA. Crónicas de un país rematado, Alfaguara, Buenos Aires, 2006.
[4] Le Nouvel Observateur, Paris, 23 de Dezembro de 2008.
[5] Le Monde, Paris, 23 de Novembro de 2008.

Djarfogo

Djarfogo – uma das mais belas ilhas do nosso arquipélago. Antes denominada por São Filipe, mais tarde – Ilha do Fogo – nome expressivo, atribuido em honra ao imponente e representativo Vulcão, seu ex-libris e um dos símbolos mais notáveis de Cabo Verde.

Descoberta em 1460, juntamente com as ilhas de Santiago e Maio. De origem vulcânica e situada a oeste de Santiago, com cerca de 476 km2, ali fica o ponto mais alto de Cabo Verde – com uma beleza espectacular, natural e enigmática – contagia todos que a visita.

Desde o início da sua descoberta e povoamento, parece ter sentido os efeitos da mudança no seu equilíbrio natural, continuando, ainda que, intermitentemente, por largos anos, a irradiar a sua energia, como se querendo demonstrar, a sua majestosa presença.

Moldado pela natureza e as adversidades da vida, o Foguense é humilde e leal – descritos pelo seu poeta -maior, Pedro Cardoso, como de «peto de bronze, alma de cetim».

A ânsia de ultrapassar as barreiras e construir um futuro melhor, foi e deve continuar a guiar-nos, em especial servir de alavanca para a nossa emancipação enquanto ser social.

Segundo Germano Almeida, no livro «CABO VERDE, VIAGEM PELA HISTÓRIA DAS ILHAS», em 1582, a Ilha do Fogo, tinha cerca de 2300 pessoas, das quais 300 eram homens livres e 2000 escravos, vivendo da plantação do algodão e videira, cujo os produtos eram exportados para Guiné e Brasil. A vida dos Foguenses, nunca foi fácil, para além da falta da liberdade, houve períodos de sofrimentos que marcaram a história da ilha.

A primeira grande fome que se tem memória na ilha, ocorreu em 1719, e depois veio o de 1759, nesse ano houve uma tremenda erupção vulcânica, projectando areias que atingiram as ilhas da Brava e Santiago, provocando estragos no pasto e agricultura – as chuvas de areia, eram como lágrimas a querer expressar o desespero que a ilha estava passando, pelo abandono do poder central. Nos meados de 1773, uma outra terrível fome pairou na ilha, provocada pela escassez de chuva e de apoio do governo central, ceifando muitas vidas. Essa terrivel ocorrência, foi agravada pelo decreto que proibia o livre comércio dos produtos local com o exterior.

Entre 1941 a 1942, outra catástrofe humana ocorreu no Fogo, causando inumeras perdas de vidas e bens materiais. Relata Germano Almeida, que mais de 7500 pessoas, cerca de 31% da população desapareceu durante aquela crise. Perante tal desepero, alguns Foguenses, resolveram denunciar as calamidades sociais, mas, em vez de receberem apoio para combater os males, foram presos, deportados e humilhados.

Com a independência nacional em 1975, a ilha ganhou alguma dinâmica, embora limitada, por constrangimentos vários, desde logo, a falta de infraestruturas físicas e ligação marítima e aérea eficiente que facilita o contacto com a capital do país. Muitos dos seus filhos hoje vivem na diáspora – e sentem se tristes, ao ver que não existe vontade política e perspectivas claras de desenvovimento para a ilha que os viu nascer.

Passado mais de 3 décadas, desde que os caboverdianos assumiram o seu próprio destino e apesar de muitos dos responsáveis dos sucessivos governos no poder serem filhos de Djarfogo, a ilha continua num grande marasmo e ao mercê do destino.

Djarfogo terra sabi, de beleza, de esperança, de harmonia, de bom convívio entre as suas gentes e a natureza, espera por dias de progresso e igualdade na diversidade, onde cada um pode participar, contribuindo para o seu engrandecimento e de Cabo Verde.

Administrativamente dividida em três concelhos – São Filipe, Mosteiros e Santa Catarina, a ilha precisa de um novo despertar.

São Filipe, a cidade dos famosos sobrados, detêm parte significativa do património histórico nacional que merece ser preservado e estudado, pois, representa o passado, o presente e o futuro deste nosso Cabo Verde, que se almeja mais e melhor para todos os seus filhos.

Outrora em São Filipe, hoje um pouco por todo o concelho, entre 25 de Abril a 1 de Maio, comemora se a «Festa de San Filipe», que atrai grande público, nacional e da diáspora, durante cerca de duas semanas. Mas, em Djarfogo, comemora-se, entre outras, de 21 de Janeiro a 15 de Fevereiro, a «Banderona» em Campanas de Baixo e bem assim as «Festas Juninas» por toda a ilha.

Se se observar atentamente, Djarfogo está constantemente a celebrar as suas festas tradicionais, um excelente atrativo turístico ainda por explorar a nível económico.

Mosteiros, com as suas particularidades e identidade própria – dispõe de terras aráveis onde se produz o célebre Café do Fogo, uma das melhores do mundo, saboreado e comentado pelos caboverdianos e não só.

Santa Catarina, o nóvel concelho criado na freguesia com o mesmo nome, situado ao redor do imponente Vulcao do Fogo, com uma vista deslumbrante, tem potencialidades natural e humana para contribuir para o desenvolvimento da ilha do Fogo e de Cabo Verde. Chã das Caldeiras onde se produz o famoso Vinho do Fogo, é um destino turístico por excelência e tal como toda a ilha clama pelo lugar a que tem direito no contexto económico nacional.

A festividades de San Filipe, deve extravassar os comes e bebes e também servir para (re)pensar o desenvolvimento de Djarfogo – por forma a garantir uma vida com dignidade aos que ali vive e labuta.

Djarfogo, bem haja!

O Poder da Liderança

Esta manhã ao esfolhear um livro intitulado "Gestão Sem Desculpas" escrito por T.J. Rogers, encontrei algumas informações interessantes. O que dispertou a minha atenção foi o facto do autor falar sobre certos princípios.

Sou daqueles que acredita que é preciso ter uma base sólida em competências e fundamentos de gestão para se poder suceder neste mundo globalizado, particularmente num contexto de crise global.

Se uma estrutura não for construída sobre uma base sólida, fácilmente poderá entrar em colapso. Ao longo do tempo, até mesmo pequenos desgastes podem danificar uma superestrutura, daí que, nunca é demasiado tarde para rever-se nos princípios seguintes, na gestão de um determinado organismo.

Eis os 5 princípios fundamentais da gestão sem desculpas:

* Não há Segredos – numa organização coesa a informação deve circular abertamente entre todos e a todos os níveis.

* Não há Surpresas – deve-se fazer ampla recolha de informações e partilhá-las com todos, sem excepção. Ninguém pode afirmar-se não saber dos problemas ou oportunidades.

* Não há Polítiquismo - as pessoas se reúnem, olham para as mesmas informações, as decisões ainda que difíceis são tomadas em conjunto. As reuniões podem ser ruidosas, mas permitem eliminar manobras e difamações que pode debilitar o organismo.

* Não há Confusão - os funcionários sabem o que é preciso fazer para ter sucesso. Todos estão de acordo quanto as metas e sabem quais são os indicadores de sucesso.

* Não há Ilusões - não existem ilusões sobre o quão duro o mundo pode ser. As acções e os preços podem cair se não se seguir as recomendações dos analistas. Um sistema pode falhar. É por isso que, deve-se estar preparado para modificar, melhorar, redesenhar e, por vezes, começar tudo de novo – num processo contínuo.

"Um objectivo sem um plano é apenas um desejo." ... Antoine de Saint Exupery.

Tenha um bom dia de trabalho!

FOGO: AGENTES ECONÓMICOS ANALISAM SECTOR TURÍSTICO

16-04-09 http://www.asemana.publ.cv/spip.php?article40698

Operadores económicos do Fogo reúnem-se esta quinta-feira, 16, para analisarem os problemas que afectam o sector turístico na ilha. Os promotores deste encontro, que acontece na cidade de São Filipe, procuram subsídios para enriquecer o projecto turismo sustentável para a ilha do Vulcão, cujo financiamento advém do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento(IPAD).

A ideia do encontro é identificar novos produtos atractivos em termos turísticos que associam a história, a cultura e a “riqueza natural” da ilha à produção do vinho e do café. Ou seja, os operadores desejam aperfeiçoar a “marca Fogo” e esperam contar com o projecto de turismo sustentado para melhorar o nível de formação de pessoas envolvidas no sector, diversificar a oferta dos produtos e promover boas práticas nas agências de viagens, nos serviços hoteleiros e restaurantes que cativem os visitantes.

As câmaras municipais dos Mosteiros e de Santa Catarina, a Associação ABC de Patim e o Conselho Regional de Parceiros do Fogo já associaram-se ao programa, pois querem que o turismo no Fogo gere mais recursos e empregos para combater a pobreza nos três concelhos da ilha.

Nicolau Centeio

ELEMENTOS CRUCIAIS NAS ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO DAS ILHAS DO FOGO E DA BRAVA (II)

5. Articulação Tripartida entre os Ministérios, os Municípios e as Forças Vivas
O aumento em número e melhoria qualitativa dos actores sociais envolvidos no desenvolvimento das duas Ilhas, nomeadamente, ao nível dos municípios, s(er)ão cruciais para o sucesso das estratégias de desenvolvimento regional. São esses actores que promoverão um ambiente favorável à atracção de investimentos públicos e privados nos diversos subespaços de desenvolvimento. Neste sentido, é necessário uma coordenação entre as estratégias nacionais (as vinculadas ao Plano Nacional de Desenvolvimento, através dos vários ministérios), regionais (os instrumentos clássicos preferências – incentivos fiscais e micro-crédito), e municipais (patentes na ideia de descentralização e desenvolvimento local). As três vias aqui mencionadas tendem a produzir externalidades para a economia e dessa forma a sua capacidade de criar elementos endógenos que possam gerar um processo de crescimento da economia nacional a longo prazo.

6. Papel do Governo
Tendo em conta o estágio de desenvolvimento de Cabo Verde, em particular num contexto de crise, o Governo deve ser o grande catalisador do crescimento económico e garante do emprego. Como se sabe o crescimento económico em regiões consideradas periféricas é função das políticas económicas desenvolvidas pelos poderes central e local, nomeadamente através de estímulos à acúmulação de capital que depois serão usados pelos diversos agentes económicos para a criação de riquezas. Deve se conceder tratamento preferencial a empreendedores/investidores nos municípios mais pobres, particularmente aqueles que formam parcerias com os locais, por forma a incentivá-los a contribuir para o desenvolvimento local. ROMER enfatiza o papel dos empresários na busca da maximização dos lucros como sendo o motor do crescimento económico. As externalidades positivas geradas pela inovação dos empresários transformam-se em transbordamentos que benefíciam toda a sociedade ao redor. Tais transbordamentos, embora subprodutos da acção dos empresários, ultrapassam ao controle dos mesmos, daí que é preciso serem incentivados. A nosso ver ninguém melhor posicionado que o poder público para fazer este trabalho, uma vez que tal intervenção certamente contribuirá para melhoria do bem-estar social, resultante do crescimento da renda per capita.

7. Pequenos Clusters de Desenvolvimento
Alguns modelos económicos vêm apresentando novas proposições de políticas de desenvolvimento que devem ser aproveitados pelos actores económico-políticos. De entre estes, destacamos os Clusters [literalmente significa aglomerados]. A promoção de clusters enquanto estratégia de desenvolvimento consiste em estimular a formação de um grupo económico, constituído por empresas instaladas numa determinada região, apoiadas por outras que fornecem produtos e serviços, sustentadas por organizações que lhes oferecem insumos qualificados e especializados, com o intuíto de torná-las mais competitivas.

A ideia de cluster pode ser um mecanismo eficaz de promoção das Ilhas do Fogo e da Brava. Pode-se (re)definir a Região Sul do arquipélago como um Polo de Desenvolvimento Integrado, ou seja, um cluster especial, formado pelas Câmaras Municipais de São Filipe, Santa Catarina e Mosteiros (Ilha do Fogo) acrescido da Câmara Municipal da Brava, que actuariam como promotores económicos e captadores de investimento externo para o caudal sul do arquipélago. Dando assim início a um processo de desenvolvimento local, ancorado em 4 pequenas unidades territoriais e agrupamentos humanos capaz de promover o dinamismo económico e a melhoria da qualidade de vida da população.

A aproximção das 4 autarquías permitiria transformar as bases económico-social e mobilizar novas energias para exploração das potencialidades específicas da região. Outrossim, contribuiria para a redução dos custos e propiciando mais competitividade do sector produtivo, sustentado em parcerias entre os governos locais, bem como entre estes e o sector privado, em consonância com os fundamentos e prática da promoção conjunta. A actuação em grupo permite desencadear acções específicas que contribui para a maximização de retornos dos agentes produtivos e poderá facilitar o desenvolvimento integrado dos municípios associados.

Neste contexto, subscrevo a ideia de criação de um porto de médio porte que recebe ligações diárias Praia/Fogo-Brava/Praia e um aeroporto internacional em São Filipe, ao serviço das populações e bem assim dos turistas, sob a condição de se melhorar a rede viária que interliga os vários povoados de cada uma das Ilhas, em detrimento de construção de um novo aeródromo na Brava ou nos Mosteiros, pelo menos por enquanto – mais tarde, nunca se sabe!

A meu ver deve-se fazer a análise custo/benefício ao pedir grandes infraestruturas físicas ao poder central. Este por sua vez deve estar à altura de pensar o desenvolvimento do País como um todo, num universo de pelo menos 30 anos, por forma a não vir a ser rotulado de responsável pelo atraso desta ou daquela região. 33 anos após a independência, Cabo Verde ascendeu à categoria de País de Rendimento Médio (PRM). Entretanto, sabe-se que alguns concelhos, particularmente os do Fogo e da Brava não atingiram esta meta, daí que, solicitamos um novo olhar do Governo ao caudal sul do arquipélago, onde a maioria da população vive abaixo dos limiares da pobreza.

8. Recomendações/Considerações
Urge a necessidade da intervenção decisiva do Governo central para eliminar ou reduzir as disparidades entre as Ilhas, e em particular inserir o Fogo e a Brava no comboio de desenvolvimento que se quer para o País.

As possibilidades de desenvolvimento regional a partir do desenvolvimento local, particularmente através das abordagens de clusters é a nosso ver uma forma eficiente de coordenação entre os planos nacionais, regionais e municipais, ou seja, conjugado numa percepção de desenvolvimento local totalmente integrado às estratégias mais amplas de crescimento no cenário nacional. Assim, os impulsos de base central estimulam as acções de base local. Tudo o que se faz fica enquadrado dentro de uma maior dimensão – económica, social, ambiental e educacional.

O mais importante dessa ideia é a abordagem do desenvolvimento local, em forma de pólos integrados, ou seja, o de (re)colocar nas mãos dos cidadãos uma parte da responsabilidade pelo seu próprio destino, mas inserido num modelo que antes era dado exógenamente, reforçando a participação/cidadania.

ELEMENTOS CRUCIAIS NAS ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO DAS ILHAS DO FOGO E DA BRAVA (I)

Na sequência do artigo do Senhor Napoleão Andrade, sobre a «Urgência de uma Estratégia para o Fogo & Brava», gostaria de aqui, contribuir com alguns elementos que considero cruciais para o desenvolvimento das duas lindas Ilhas do caudal sul do arquipélago.

É um dado adquirido que, qualquer estratégia eficiente de desenvolvimento é aquela que permite atingir elevadas taxas de crescimento económico e ao mesmo tempo propicie elementos endógenos que contribuem para atenuar ou eliminar, a tendência de queda na produtividade de uma determinada região.

Paro o desenvolvimento do Fogo e da Brava, eis algumas características que tais estratégias devem possuir, de modo a se atingir o almejado desenvolvimento social.

1. Aumento do Fluxo de Capital
As vulnerabilidades estruturais e os atrasos económicos e sociais observados nas Ilhas do Fogo e da Brava, quando comparado com as regiões mais prósperas do País, nomeadamente Sal, São Vicente e Santiago, recomendam uma forte injecção de capital nas primeiras. Ao dizer isso, não estou a pensar exclusivamente em cash [dinheiro vivo], mas também em incentivos fiscais, micro-crédito, investimentos em infraestruturas e empresas públicas, bem como em maior fluxo de poupança/remessa/investimentos dos emigrantes originários destas ilhas, que como se sabe, são muitos na diáspora.

2. Aumento dos Investimentos nos Sectores da Educação e Saúde
Conforme dizia SCHULTZ, só é possível aumentar o rendimento das regiões subdesenvolvidas se se implementar um conjunto de projectos rentáveis, mas que sejam, antes de tudo, assimiláveis pelos agentes económicos das regiões mais atrasadas, ou seja, temos de elevar o nível de assimilação dos agentes locais através do aumento da escolaridade e conhecimentos ligados às suas áreas de actuações.

No caso do Fogo e da Brava, investimentos maciços em educação e saúde ainda estão por chegar. Estes sectores, ainda não foram objectos de inputs nas proporções exegidas para a maximização do aproveitamento das potencialidades económicas e sociais existentes, pelo que, deve se previlegiar as vertentes curto, médio e longo prazos, bem como as novas e velhas gerações. Assim, tornam-se necessárias directrizes que possibilitem, num prazo mais breve possível, a universalização do ensino básico e médio, bem como aumento significativo do ensino técnico e superior. Todavia, o aumento do ensino técnico profissionalizante e, inclusivé, parte do ensino superior, devem merecer programas específicos, observando-se as particularidades e potenciais, buscando com isso, evitar desperdícios de recursos em áreas com poucas chances de desenvolvimento futuro.

Relativamente aos programas de qualificação da força de trabalho é necessário ter em mente as potencialidades de cada Concelho. Como ilustração dessa necessidade, tome-se o exemplo do Concelho de Santa Catarina/Fogo. Primeiramente, existe a necessidade da universalização do ensino básico. Sabe-se que naquele concelho, por motivos vários, nem todas as crianças frequentam o ensino primário. Paralelamente à universalização do ensino básico, existe a necessidade de programas de qualificação específicas. A formação técnica em electricidade, canalização, carpintaria/mercenaria [em curso], gestão da agrícultura, pesca e pecuária, assim como formação turística, revelam-se importantes para que o concelho comece a dar os seus primeiros passos. Mas é também importante pensar na capacitação dos jovens no domínio das novas tecnologias de informação e comunicação, ferramentas importantes para o desempenho de qualquer cargo administrativo e não só, isto para mencionar poucos exemplos, de entre vários outros que poderia aqui enumerar.

Em relação à saúde, há a necessidade de uma ampla política nacional e municipal direccionada para as regiões mais pobres, para entre outras, melhorar a dieta alimentar e definir um Plano Municipal de Saúde, bem como disponibilizar os serviços básicos a todos os povoados.
Tanto para os problemas de saúde como os da educação e capacitação da população, torna-se imprescindível uma melhor conjugação de esforços com os chamados actores sociais na busca de soluções eficazes para solucionar estes e outros problemas. As autarquías devem estar à altura de tirar ilações de eventuais críticas que podem surgir no seio da população, mas acima de tudo, saber dialogar com as próprias populações. Fala-se em vários casos de despedimento sem justa causa, com processos nos tribunais à espera de serem julgados, acrescido da agravante de que, as câmaras, os ex-trabalhadores e bem assim os contribuintes, todos saem a perder.

3. Incentivos à Criação de Pequenas e Médias Empresas
Para solucionar o acesso ao emprego, melhorar o rendimento das famílias e combater a pobreza é fundamental a criação de Pequenas e Médias Empresas (PMEs), empresas essas que merecem receber apoio do Governo para aumentar a sua capacidade de inovação e do bem fazer. SCHUMPETER já havia chamado a atenção para o papel fundamental exercido pelas inovações na economia, onde agentes menos inovadores perdem espaços para outros mais dinâmicos. Para o Fogo & Brava, as Ilhas mais atrasadas do nosso arquipélago, conscientes da inexpressividade do sector privado, é preciso melhorar a capacidade pública de atracção de investimentos que permitem gerar riquezas e contribuir para o desenvolvimento social. A fraca dinâmica nos últimos 15 anos, permitiu a ascenção das Ilhas do Sal & Boa Vista [esta recentemente], perdendo São Filipe o estatuto da 3ª urbe do País, isto apesar das excelentes potencialidades turísticas de Djarfogo. O aproveitamento das oportunidades que surgem dentro e fora do Pais, tem como condicionante uma cada vez mais adequada infra-estrutura física e de recursos humanos, para se poder tirar benefício das poucas vantagens comparativas que ainda conservamos.

4. Implementação de Projectos que Facilitam a Integração Nacional
Sem um sistema de produção e distribuição de energia eléctrica e de água, telecomunicações, rede viária, portos e aeroportos necessários para a fluídez de informação e circulação de pessoas e bens, não podemos ter um mercado nacional que funcione mínimamente. Outrossim, é preciso demonstrar aos investidores que os municípios nas períferias também são espaços prósperos.

Para catapultar Fogo e Brava a um nível superior de desenvolvimento é urgente implementar os já prometidos projectos estruturantes:

• Modernização e expansão dos Portos de Vale dos Cavaleiros/Fogo e Furna/Brava;
  Iniciação urgente das obras do anel rodoviário do Fogo e introduzir melhorias nas redes viárias da Brava;
• Transformação do aeroporto de São Filipe numa infraestrutura de médio porte com capacidades para receber vôos internacionais;
• Requalificação da estrada Saltos/Achada Furna/Chã das Caldeiras/Monte Velha e sua extensão até ao Concelho dos Mosteiros, por forma a potencializar o Vulcão do Fogo, como um produto turístico por excelência;
• Construção de centros embalagem e comercialização dos produtos do Fogo em pontos estratégicos que beneficie as populações dos 3 Concelhos e satisfaça a crescente procura dos turistas por produtos tradicionais/locais;
• Melhorar a ligação aérea Fogo/Praia e marítima Fogo/Brava;
• Construção do Centro de Formação Professional da região Fogo e Brava;
• Construção das escolas secundárias de Cova Figueira e Ponta Verde, assim como intervenção nos polos educativos em fase avançada de degradação;
• Construção/melhoria de Centros de Saúde nos 4 Concelhos das duas Ilhas, à semelhança do que tem sido feito em Santiago;
• Construção de uma fábrica de conservação de pescado, para dar nova vida à actividade pesqueira e possibilitar o ganha pão aos pescadores das duas Ilhas;
• Outros que revelam ser necessários para o desenvolvimento económico e social das duas Ilhas.

O desenvolvimento do Fogo e da Brava deve ser pensado de forma a maximizar as sinergias que os projectos acima indicados propiciarão para o bem estar social, bem como para pôr cobro à migração das suas populações em direcção às Ilhas mais prósperas do arquipélago, contribuindo para o desenvolvimento harmonioso do arquipélago.
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CONSEQUÊNCIAS GEOGRÁFICAS E RISCOS ASSOCIADOS À ERUPÇÃO DE 1995 NA ILHA DO FOGO

Socializo com os demais, os extratos de um excelente trabalho dos Senhores Ilídio do Amaral (Coordenador), Ezequiel Correia, Fernando Lagos Costa sobre a erupção de 1995 na nossa querida ilha.

Pela presente gostaria de reiterar que, ao pensar em comemorar a data da erupção, devemos acima de tudo reflectir sobre aquele trágico dia, que embora não ceifou vidas, pôs a olho nú as nossas fragilidades enquanto filhos do vulcão.

O trabalho pode ser visualizado na sua totalidade através do link http://www.iict.pt/actividades/213/iict213/iict213_06.htm

«No dia 2 de Abril de 1995 teve início o mais recente episódio da história vulcânica da ilha do Fogo. O Instituto de Investigação Científica Tropical enviou para o local investigadores dos Centros de Geografia e de Geologia, do Departamento de Ciências da Terra (Portugal, presumo eu), que acompanharam a evolução do evento entre 6 e 12 de Abril e prestaram colaboração às autoridades caboverdianas.

Posteriormente, os mesmos investigadores deslocaram-se à ilha do Fogo para novas observações. A equipa do Centro de Geografia dedicou particular atenção às alterações da paisagem natural e da ocupação humana, com levantamento da área atingida, na escala de 1/10 000. As novas formas de relevo e os processos da sua edificação, as modificações macro e micro-climáticas, as consequências no povoamento e nas actividades desenvolvidas pela população na área afectada, constituiram preocupações primordiais. Procedeu, também, à análise de factores e áreas de risco, como contributo para a implementação de medidas de prevenção.

Relata-se a evolução da erupção, as suas características e as alterações provocadas na paisagem da Chã das Caldeiras; consequências sócio-económicas do fenómeno, nomeadamente, no povoamento e na ocupação agrícola deste sector da ilha.

OCUPAÇÃO DO SOLO E ÁREA AFECTADA PELA ERUPÇÃO DE 1995
O facto de a erupção se ter localizado na parte ocidental do Vulcão e de a escoada se ter dirigido para o interior da Chã das Caldeiras, ocupando cerca de 5 km2, afectou sobremaneira a vida nesta área da ilha. Embora não tivesse havido perda de vidas, os prejuízos materiais foram avultados. (...) Destacam-se o desaparecimento de uma aldeia e de importantes áreas agrícolas, a destruição de infraestruturas e equipamentos, e o isolamento dos núcleos mais importantes.(...) Servida apenas por uma via pavimentada que acedia às povoações da Chã pelo sector meridional, a acessibilidade foi drásticamente reduzida logo no primeiro dia, devido à sua interrupção junto dos focos emissores.(...)

A principal área agrícola atingida pelas lavas (...) beneficiando do facto de ser uma depressão fechada e de reter considerável volume de águas pluviais e de escorrência, chegava a proporcionar duas colheitas em anos húmidos. Cerca de 70% desta área está actualmente colmatada por lavas.

As áreas que não foram atingidas pelas lavas não deixaram de sofrer efeitos nefastos, registando-se modificações radicais no metabolismo das plantas provocadas pela presença de gases e pela alteração do estado termo-higrométrico do ar (...).

O tipo de actividade, os produtos vulcânicos emitidos, as condicionantes geomorfológicas e a morfologia resultante da erupção de 1995 na ilha do Fogo, revelam grande similitude com o que foi relatado para a maioria das 26 erupções históricas. De acordo com os fenómenos mais frequentes é possível definir como elementos de risco vulcânico, a reabertura de bocas, a queda de piroclastos, a ocupação por lavas, a emissão de gases tóxicos e a sismicidade. O comportamento de alguns dos elementos de risco encontra-se relacionado com factores geomorfológicos. Os cones activos, a que, por vezes, se associam fracturas ou alinhamento de bocas vulcânicas, apresentam condições naturais preferenciais para a ocorrência de futuras erupções. A área imediatamente mais próxima das bocas eruptivas é a mais afectada pela queda de piroclastos. Os valeiros directamente relacionados com os focos emissores e as áreas mais deprimidas são potencialmente mais propícios para o escoamento e ocupação pelas escoadas de lava.

MORFOLOGIA E ÁREAS DE RISCO NA CHÃ DAS CALDEIRAS
A área da Chã das Caldeiras tem sido a mais assolada pela actividade vulcânica recente. Trata-se de uma depressão apenas aberta, em parte, ao sector oriental da ilha, com um fundo plano, pelo que se encontra facilmente sujeita aos elementos de risco vulcânico mais frequentes: a ocupação por lavas, a queda de materiais piroclásticos ou a invasão por gases tóxicos. Os dois primeiros elementos dependem de factores geomorfológicos a partir dos quais é possível prespectivar um modelo cartográfico de zonagem de risco vulcânico. As áreas de risco de reabertura de bocas, estão associadas a antigos focos. Os arcos de cratera dos cones condicionam o sentido de migração das escoadas e os valeiros, em particular os directamente relacionados com as bocas eruptivas, constituem os canais preferenciais do seu escoamento. As formas de relevo mais vigorosas e os rebordos mais acentuados constituem factores limitantes da progressão das lavas e as áreas mais deprimidas são as mais propícias à sua acumulação.

Durante a erupção de 1995 os sectores setentrional e, sobretudo, oriental da ilha do Fogo, foram os mais atingidos pela queda de cinzas e poeiras. A este facto não terão sido alheias as condições de circulação atmosférica que, acima da camada de inversão típica da estrutura do alíseo, proporcionavam ventos dos quadrantes sul e oeste.

A concentração de gases na camada de mistura raramente atingiu níveis preocupantes para a saúde pública, excepto junto dos focos emissores. As condições atmosféricas propiciavam o desenvolvimento de plumas verticais e a diluição e dispersão dos gases. No entanto, em determinados períodos assistiu-se à formação de densas nuvens de gases junto à superfície da Chã das Caldeiras associadas, não só a uma diminuição da energia de emissão mas, também, a condições atmosféricas que dificultavam a sua ascensão e dispersão.

Procura-se contribuir para o estudo das condições atmosféricas na ilha do Fogo, nomeadamente da direcção e intensidade do vento e das condições de estabillidade atmosférica, ao longo do ano, de forma a avançar na definição de condições de ocorrência de situações de risco e identificação de áreas potencialmente afectadas.

A ONU consagrou a década de 90 aos problemas ambientais e às catástrofes naturais, que têm vindo a afectar cada vez mais o Homem, à medida que ele ocupa regiões sujeitas a maiores riscos naturais. A avaliação e o ordenamento das áreas susceptíveis à ocorrência de certos fenómenos naturais, passíveis de restringir as actividades humanas ou até de lhes provocar danos, podem ser alvo de estudos de geomorfologia aplicada.

No arquipélago de Cabo Verde em geral, as principais limitações naturais são, em grande medida, resultantes de condições climáticas e geomorfológicas. Caso da erosão dos solos provocada pelas chuvas concentradas e intensas a que se associam os declives acentuados e o relevo movimentado. Na ilha do Fogo acrescem ainda os impactos causados pelas erupções vulcânicas. Estes fenómenos têm um peso elevado na economia, pois afectam directamente um dos seus pilares fundamentais, a agricultura.

Discutem-se os factores associados à ocorrência de processos de erosão hídrica em Santiago, sobretudo os que se relacionam com as condições topográficas, litológicas e climáticas. Referem-se as medidas de Conservação de Solos e de Águas, a ocupação do território e as actividades humanas em geral, que favorecem o grau de desenvolvimento daqueles processos.

Numerosos estudos revelam que as grandes erupções vulcânicas, como a do Krakatoa (1883) ou a do Pinatubo (1991), têm efeitos no clima, em particular, na temperatura, devido à interferência dos aerossóis expelidos na recepção da radiação solar. O seu efeito pode verificar-se durante alguns anos e constituir um importante factor de variabilidade interanual.»

Boa leitura!
FM