5. Articulação Tripartida entre os Ministérios, os Municípios e as Forças Vivas
O aumento em número e melhoria qualitativa dos actores sociais envolvidos no desenvolvimento das duas Ilhas, nomeadamente, ao nível dos municípios, s(er)ão cruciais para o sucesso das estratégias de desenvolvimento regional. São esses actores que promoverão um ambiente favorável à atracção de investimentos públicos e privados nos diversos subespaços de desenvolvimento. Neste sentido, é necessário uma coordenação entre as estratégias nacionais (as vinculadas ao Plano Nacional de Desenvolvimento, através dos vários ministérios), regionais (os instrumentos clássicos preferências – incentivos fiscais e micro-crédito), e municipais (patentes na ideia de descentralização e desenvolvimento local). As três vias aqui mencionadas tendem a produzir externalidades para a economia e dessa forma a sua capacidade de criar elementos endógenos que possam gerar um processo de crescimento da economia nacional a longo prazo.
6. Papel do Governo
Tendo em conta o estágio de desenvolvimento de Cabo Verde, em particular num contexto de crise, o Governo deve ser o grande catalisador do crescimento económico e garante do emprego. Como se sabe o crescimento económico em regiões consideradas periféricas é função das políticas económicas desenvolvidas pelos poderes central e local, nomeadamente através de estímulos à acúmulação de capital que depois serão usados pelos diversos agentes económicos para a criação de riquezas. Deve se conceder tratamento preferencial a empreendedores/investidores nos municípios mais pobres, particularmente aqueles que formam parcerias com os locais, por forma a incentivá-los a contribuir para o desenvolvimento local. ROMER enfatiza o papel dos empresários na busca da maximização dos lucros como sendo o motor do crescimento económico. As externalidades positivas geradas pela inovação dos empresários transformam-se em transbordamentos que benefíciam toda a sociedade ao redor. Tais transbordamentos, embora subprodutos da acção dos empresários, ultrapassam ao controle dos mesmos, daí que é preciso serem incentivados. A nosso ver ninguém melhor posicionado que o poder público para fazer este trabalho, uma vez que tal intervenção certamente contribuirá para melhoria do bem-estar social, resultante do crescimento da renda per capita.
7. Pequenos Clusters de Desenvolvimento
Alguns modelos económicos vêm apresentando novas proposições de políticas de desenvolvimento que devem ser aproveitados pelos actores económico-políticos. De entre estes, destacamos os Clusters [literalmente significa aglomerados]. A promoção de clusters enquanto estratégia de desenvolvimento consiste em estimular a formação de um grupo económico, constituído por empresas instaladas numa determinada região, apoiadas por outras que fornecem produtos e serviços, sustentadas por organizações que lhes oferecem insumos qualificados e especializados, com o intuíto de torná-las mais competitivas.
A ideia de cluster pode ser um mecanismo eficaz de promoção das Ilhas do Fogo e da Brava. Pode-se (re)definir a Região Sul do arquipélago como um Polo de Desenvolvimento Integrado, ou seja, um cluster especial, formado pelas Câmaras Municipais de São Filipe, Santa Catarina e Mosteiros (Ilha do Fogo) acrescido da Câmara Municipal da Brava, que actuariam como promotores económicos e captadores de investimento externo para o caudal sul do arquipélago. Dando assim início a um processo de desenvolvimento local, ancorado em 4 pequenas unidades territoriais e agrupamentos humanos capaz de promover o dinamismo económico e a melhoria da qualidade de vida da população.
A aproximção das 4 autarquías permitiria transformar as bases económico-social e mobilizar novas energias para exploração das potencialidades específicas da região. Outrossim, contribuiria para a redução dos custos e propiciando mais competitividade do sector produtivo, sustentado em parcerias entre os governos locais, bem como entre estes e o sector privado, em consonância com os fundamentos e prática da promoção conjunta. A actuação em grupo permite desencadear acções específicas que contribui para a maximização de retornos dos agentes produtivos e poderá facilitar o desenvolvimento integrado dos municípios associados.
Neste contexto, subscrevo a ideia de criação de um porto de médio porte que recebe ligações diárias Praia/Fogo-Brava/Praia e um aeroporto internacional em São Filipe, ao serviço das populações e bem assim dos turistas, sob a condição de se melhorar a rede viária que interliga os vários povoados de cada uma das Ilhas, em detrimento de construção de um novo aeródromo na Brava ou nos Mosteiros, pelo menos por enquanto – mais tarde, nunca se sabe!
A meu ver deve-se fazer a análise custo/benefício ao pedir grandes infraestruturas físicas ao poder central. Este por sua vez deve estar à altura de pensar o desenvolvimento do País como um todo, num universo de pelo menos 30 anos, por forma a não vir a ser rotulado de responsável pelo atraso desta ou daquela região. 33 anos após a independência, Cabo Verde ascendeu à categoria de País de Rendimento Médio (PRM). Entretanto, sabe-se que alguns concelhos, particularmente os do Fogo e da Brava não atingiram esta meta, daí que, solicitamos um novo olhar do Governo ao caudal sul do arquipélago, onde a maioria da população vive abaixo dos limiares da pobreza.
8. Recomendações/Considerações
Urge a necessidade da intervenção decisiva do Governo central para eliminar ou reduzir as disparidades entre as Ilhas, e em particular inserir o Fogo e a Brava no comboio de desenvolvimento que se quer para o País.
As possibilidades de desenvolvimento regional a partir do desenvolvimento local, particularmente através das abordagens de clusters é a nosso ver uma forma eficiente de coordenação entre os planos nacionais, regionais e municipais, ou seja, conjugado numa percepção de desenvolvimento local totalmente integrado às estratégias mais amplas de crescimento no cenário nacional. Assim, os impulsos de base central estimulam as acções de base local. Tudo o que se faz fica enquadrado dentro de uma maior dimensão – económica, social, ambiental e educacional.
O mais importante dessa ideia é a abordagem do desenvolvimento local, em forma de pólos integrados, ou seja, o de (re)colocar nas mãos dos cidadãos uma parte da responsabilidade pelo seu próprio destino, mas inserido num modelo que antes era dado exógenamente, reforçando a participação/cidadania.
O aumento em número e melhoria qualitativa dos actores sociais envolvidos no desenvolvimento das duas Ilhas, nomeadamente, ao nível dos municípios, s(er)ão cruciais para o sucesso das estratégias de desenvolvimento regional. São esses actores que promoverão um ambiente favorável à atracção de investimentos públicos e privados nos diversos subespaços de desenvolvimento. Neste sentido, é necessário uma coordenação entre as estratégias nacionais (as vinculadas ao Plano Nacional de Desenvolvimento, através dos vários ministérios), regionais (os instrumentos clássicos preferências – incentivos fiscais e micro-crédito), e municipais (patentes na ideia de descentralização e desenvolvimento local). As três vias aqui mencionadas tendem a produzir externalidades para a economia e dessa forma a sua capacidade de criar elementos endógenos que possam gerar um processo de crescimento da economia nacional a longo prazo.
6. Papel do Governo
Tendo em conta o estágio de desenvolvimento de Cabo Verde, em particular num contexto de crise, o Governo deve ser o grande catalisador do crescimento económico e garante do emprego. Como se sabe o crescimento económico em regiões consideradas periféricas é função das políticas económicas desenvolvidas pelos poderes central e local, nomeadamente através de estímulos à acúmulação de capital que depois serão usados pelos diversos agentes económicos para a criação de riquezas. Deve se conceder tratamento preferencial a empreendedores/investidores nos municípios mais pobres, particularmente aqueles que formam parcerias com os locais, por forma a incentivá-los a contribuir para o desenvolvimento local. ROMER enfatiza o papel dos empresários na busca da maximização dos lucros como sendo o motor do crescimento económico. As externalidades positivas geradas pela inovação dos empresários transformam-se em transbordamentos que benefíciam toda a sociedade ao redor. Tais transbordamentos, embora subprodutos da acção dos empresários, ultrapassam ao controle dos mesmos, daí que é preciso serem incentivados. A nosso ver ninguém melhor posicionado que o poder público para fazer este trabalho, uma vez que tal intervenção certamente contribuirá para melhoria do bem-estar social, resultante do crescimento da renda per capita.
7. Pequenos Clusters de Desenvolvimento
Alguns modelos económicos vêm apresentando novas proposições de políticas de desenvolvimento que devem ser aproveitados pelos actores económico-políticos. De entre estes, destacamos os Clusters [literalmente significa aglomerados]. A promoção de clusters enquanto estratégia de desenvolvimento consiste em estimular a formação de um grupo económico, constituído por empresas instaladas numa determinada região, apoiadas por outras que fornecem produtos e serviços, sustentadas por organizações que lhes oferecem insumos qualificados e especializados, com o intuíto de torná-las mais competitivas.
A ideia de cluster pode ser um mecanismo eficaz de promoção das Ilhas do Fogo e da Brava. Pode-se (re)definir a Região Sul do arquipélago como um Polo de Desenvolvimento Integrado, ou seja, um cluster especial, formado pelas Câmaras Municipais de São Filipe, Santa Catarina e Mosteiros (Ilha do Fogo) acrescido da Câmara Municipal da Brava, que actuariam como promotores económicos e captadores de investimento externo para o caudal sul do arquipélago. Dando assim início a um processo de desenvolvimento local, ancorado em 4 pequenas unidades territoriais e agrupamentos humanos capaz de promover o dinamismo económico e a melhoria da qualidade de vida da população.
A aproximção das 4 autarquías permitiria transformar as bases económico-social e mobilizar novas energias para exploração das potencialidades específicas da região. Outrossim, contribuiria para a redução dos custos e propiciando mais competitividade do sector produtivo, sustentado em parcerias entre os governos locais, bem como entre estes e o sector privado, em consonância com os fundamentos e prática da promoção conjunta. A actuação em grupo permite desencadear acções específicas que contribui para a maximização de retornos dos agentes produtivos e poderá facilitar o desenvolvimento integrado dos municípios associados.
Neste contexto, subscrevo a ideia de criação de um porto de médio porte que recebe ligações diárias Praia/Fogo-Brava/Praia e um aeroporto internacional em São Filipe, ao serviço das populações e bem assim dos turistas, sob a condição de se melhorar a rede viária que interliga os vários povoados de cada uma das Ilhas, em detrimento de construção de um novo aeródromo na Brava ou nos Mosteiros, pelo menos por enquanto – mais tarde, nunca se sabe!
A meu ver deve-se fazer a análise custo/benefício ao pedir grandes infraestruturas físicas ao poder central. Este por sua vez deve estar à altura de pensar o desenvolvimento do País como um todo, num universo de pelo menos 30 anos, por forma a não vir a ser rotulado de responsável pelo atraso desta ou daquela região. 33 anos após a independência, Cabo Verde ascendeu à categoria de País de Rendimento Médio (PRM). Entretanto, sabe-se que alguns concelhos, particularmente os do Fogo e da Brava não atingiram esta meta, daí que, solicitamos um novo olhar do Governo ao caudal sul do arquipélago, onde a maioria da população vive abaixo dos limiares da pobreza.
8. Recomendações/Considerações
Urge a necessidade da intervenção decisiva do Governo central para eliminar ou reduzir as disparidades entre as Ilhas, e em particular inserir o Fogo e a Brava no comboio de desenvolvimento que se quer para o País.
As possibilidades de desenvolvimento regional a partir do desenvolvimento local, particularmente através das abordagens de clusters é a nosso ver uma forma eficiente de coordenação entre os planos nacionais, regionais e municipais, ou seja, conjugado numa percepção de desenvolvimento local totalmente integrado às estratégias mais amplas de crescimento no cenário nacional. Assim, os impulsos de base central estimulam as acções de base local. Tudo o que se faz fica enquadrado dentro de uma maior dimensão – económica, social, ambiental e educacional.
O mais importante dessa ideia é a abordagem do desenvolvimento local, em forma de pólos integrados, ou seja, o de (re)colocar nas mãos dos cidadãos uma parte da responsabilidade pelo seu próprio destino, mas inserido num modelo que antes era dado exógenamente, reforçando a participação/cidadania.
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